SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO AÇÕES PARA A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR-230 À BR-116

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NO DISTRITO DE BAMBURRAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A CASA DO VEREADOR NINHA E A CASA DEPENECER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE:

I – ESCOLAS MUNICIPAIS;
II – SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
III – UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
IV – OUTRAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS COM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.

RECOMENDA-SE, TAMBÉM, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO MESMO PROCEDIMENTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO ILMº SENHOR SR. OBERDAN MÁRCIO TEMPASS (GAÚCHO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO IMLº SENHOR ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITANDO O ROÇO DE TODA A EXTENSÃO DA PB-420, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO SÃO JOSÉ AO POSTO ARIZONA, O ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO MUNICIPAL

SOLICITANDO QUE O MESMO ADQUIRA QUITES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO UM PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, UM SONHO DE GERAÇÕES DE NORDESTINOS, CUJO PRINCIPAL OBJETIVO É GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS A UMA REGIÃO QUE SOFRE COM A ESCASSEZ E A IRREGULARIDADE DAS CHUVAS. O RAMAL DO APODI, OBRA COMPLEMENTAR DO EIXO NORTE, A PARTIR DA ESTRUTURA DE CONTROLE DO RESERVATÓRIO DE CAIÇARA, EM CAJAZEIRAS - PB, ATÉ O RESERVATÓRIO ANGICOS, NO RIO GRANDE DO NORTE, BENEFICIARÁ O NOSSO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, INCLUSIVE COM UMA GRANDE BARRAGEM FOI CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES, VEM AO LONGO DOS ANOS, ESTEVE ATENTA E ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. OCORRE QUE, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO CACHOEIRENSE, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR QUE INTERLIGARÁ O RAMAL DO APODI AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE SITUADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.

O OBJETO DESTA OBRA POSTULADA É A PERENIZAÇÃO DO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE, SITUADO NA LOCALIDADE ACIMA CITADA, CUJA ÁGUA ARMAZENADA, NOS PERÍODOS DE SECA OU ESTIAGENS PROLONGADAS, SERVIRÁ PARA O ABASTECIMENTO DE CENTENAS DE MORADORES DE VÁRIAS LOCALIDADES, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES RURAIS TABOCA DE BAIXO, DISTRITO DE FÁTIMA, CIPÓ DOS MONTEIROS, RIACHO DO MEIO, BAMBURRAL, LAGOA SECA, LAGOA DO MATO, RIACHO DO PADRE, SÃO JOSÉ, ENTRE OUTRAS.

NÃO TEMOS DÚVIDAS DA IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CUJA POPULAÇÃO SOFRE FREQUENTEMENTE COM A ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS EM FACE DE SECAS PROLONGADAS

SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS, E SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DEVIDO À DETERIORAÇÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO APÓS O PERÍODO CHUVOSO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITO AILMª SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO ILMº SENHOR, FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA MUDANÇA NA NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL PARA QUE O MESMO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA E INCLUA NA MESMA LEI, UMA EMENDA DE REAJUSTE ANUAL PAREADO COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO

BAIXA AS SEGUINTES COMISSÕES LEGISLATIVA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: 1 - COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL; 3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; 04 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE PREÇOS

PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS;
2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA;
3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.).

REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DE UAM PONTE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, PROXIMO A RESIDENCIA DE MANOEL CALANGO

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BOM SUCESSO

SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BALANÇO

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BALANÇO

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE BALANÇO

A SOLICITAÇÃO VISA PEDIR QUE O DEPUTADO DESTINE EMENDA IMPOSITIVA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BAIXA GRANDE E REDONDO.

SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA.

SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.