O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS QUE TRABALHAM DIARIAMENTE EM CAJAZEIRAS, ESPECIALMENTE NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO BISPO.

DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS (MUNDINHO BATISTA) O MERCADO PÚBLICO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. GOVERNADOR JOAO AGRIPINO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE EX-PREFEITO ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA).

: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB E AO ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (5ª CPTRAN), SOLICITANDO QUE UNAM ESFORÇOS E FIRMEM UMA COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS, DISTRITOS E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB", CONFORME O TEXTO MINUTA ANEXO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS CONTÍNUAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS ADEQUADAS COM PROTEÇÃO ANTIRREVIRAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MODELOS:
• LIXEIRAS SUSPENSAS E FIXADAS: INSTALADAS EM SUPORTES PRÓPRIOS OU POSTES, EM ALTURA ADEQUADA QUE IMPEÇA O ALCANCE DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DE RUA;
• LIXEIRAS COM TAMPAS PESADAS OU TRAVAS: EQUIPADAS COM MECANISMOS DE FECHAMENTO OU TRAVAS DE SEGURANÇA QUE INVIABILIZEM A ABERTURA E O ACESSO POR ANIMAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE E CONTÍNUO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTENDENDO OS SERVIÇOS AO LONGO DE TODO O ANO E NÃO APENAS DE FORMA PONTUAL NO MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU, ENQUANTO NÃO FOR REALIZADA A OBRA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA PADRE CÍCERO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM (MDVR VEICULAR) NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÉS AUTOMÁTICOS COMPUTADORIZADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE FALHAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER (OU NÚCLEO DE APOIO ONCOLÓGICO) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA DELIBERADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. PROPÕE-SE AINDA A EXPEDIÇÃO DE CONVITES A REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, BEM COMO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ATUANTES NO TEMA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE APELO DE URGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR E À CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS QUE SEGUEM:
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, FORTALECIMENTO DA PATRULHA RURAL E INTENSIFICAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DE FURTOS/ROUBOS DE GADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

OS ERISBERGUE MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO O SR LUCAS RIBEIRO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA RETOMADA DA DISTRIBUIÇÃO DE SOJA PARA CRIADORES RURAIS, COM BASE NOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR EXPOSTOS:

OS ERISBERGUEM MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA — PARA QUE AGILIZADO AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ENSILADEIRA (COLHEDORA DE FORRAGENS) PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (CMMA/CI) E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA/CI), DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, EM ATENDIMENTO AO ART. 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1994, O REGIME DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA BÁSICA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SEU ASSIS DE BENGA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, COMO FORMA DE PRESERVAR SUA MEMÓRIA E RECONHECER SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E A HISTÓRIA DAQUELA COMUNIDADE

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (COMSEA/CI) E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (FUMSAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, MODIFICANDO OS REQUISITOS DE INVESTIDURA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO – PMBD – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O NÚCLEO OPERACIONAL E PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO (NOPA) NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS