A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO:
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO DISTRITO DE MARIMBAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJAM ADOTADAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO, CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (CADEIRA E PERIFÉRICOS) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) I.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO E COBRANÇA DE INFORMAÇÕES, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE EM 19 DE MAIO DE 2026 FOI PROTOCOLADO E APROVADO POR ESTE PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 55/2026, O QUAL SOLICITAVA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA LOGÍSTICA E DO TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, EXCEDEU-SE O PRAZO LEGAL ESTABELECIDO SEM QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OBTIVESSE QUALQUER RESPOSTA FORMAL OU JUSTIFICATIVA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO;
CONSIDERANDO QUE AS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES ACAMADOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA CONTINUAM RECORRENTES, DEMONSTRANDO QUE A INTERRUPÇÃO OU PRECARIEDADE DO SERVIÇO POR FALTA DE TRANSPORTE PERSISTE DE FORMA GRAVE;
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE RESPONDAM, IMPRETERIVELMENTE NO NOVO PRAZO LEGAL, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS OUTRORA FORMULADOS E AINDA SEM RESPOSTA:
• QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS ATUALMENTE, DE FORMA EXCLUSIVA OU COMPARTILHADA, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR?
• DIANTE DA PERSISTÊNCIA DO PROBLEMA, QUAL É O MOTIVO REAL E DETALHADO DA FREQUENTE FALTA DE VEÍCULOS PARA ESTE SERVIÇO ESPECÍFICO?
• QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICAS CONCRETAS FORAM (OU ESTÃO SENDO) TOMADAS PELAS SECRETARIAS PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM SEM O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO?
• TENDO EM VISTA O SILÊNCIO ADMINISTRATIVO ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO ENVIO DAS RESPOSTAS A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL DA PRIMEIRA SOLICITAÇÃO

GARANTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA OFERTA DE VAGAS EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PARA FILHOS DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA OU QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA INTEGRAL NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) I.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO GARGUELO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE RESPONDAM, NO PRAZO LEGAL, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1. QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS ATUALMENTE, DE FORMA EXCLUSIVA OU COMPARTILHADA, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR?
2. QUAL O MOTIVO DA FREQUENTE FALTA DE VEÍCULOS PARA ESTE SERVIÇO ESPECÍFICO?
3. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELAS SECRETARIAS PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM SEM O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO POR FALTA DE LOGÍSTICA

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O PLANEJAMENTO URBANO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA NOSSA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE BALANÇO AO DISTRITO DE MARIMBAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE URGENTE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO SÍTIO CARRASCO