DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO E ASSENTOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE RESIDEM NAS ÁREAS RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARALELAMENTE À CAMPANHA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS CORRETIVOS AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM PROBLEMAS DE VISÃO

INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO DA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMEDIATA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BALANÇO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM O "VIOLENTÔMETRO" E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RETOMADA URGENTE DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ADALGIZA VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO