O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PEDRA DA MOÇA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO

SOLICITA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (OUTDOORS)
O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE NO ART. 31 E ART. 37, BEM COMO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, PARA QUE PRESTEM, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – DOS FATOS
EM CONSULTA AO SISTEMA SAGRES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FORAM IDENTIFICADOS EMPENHOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE OUTDOORS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO:
• R$ 8.800,00 JÁ PAGOS;
• R$ 26.500,00 AINDA CONSTANDO COMO NÃO PAGOS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, ABRANGENDO ZONA URBANA E RURAL

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO EDUCADOR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE À SENHORA DOUTORA LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE ENCAMINHADO OFICIO AO GABINETE DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, REIVINDICAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SERROTE DO QUATI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

O SERROTE DO QUATI É UM PONTO TURÍSTICO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM LOCAL QUE FAZ PARTE DA MEMÓRIA AFETIVA DA POPULAÇÃO CACHOEIRENSE, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE, DESDE A INFÂNCIA, PARTICIPARAM DE EXPEDIÇÕES ESCOLARES E ATIVIDADES EDUCATIVAS REALIZADAS NA SERRA. É DIFÍCIL ENCONTRAR ALGUÉM QUE TENHA NASCIDO OU VIVIDO EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E NUNCA TENHA IDO AO SERROTE DO QUATI

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADO, DIGNO E FUNCIONAL COMO PONTO DE APOIO PARA A POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, ACESSOS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, A ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E PELA GESTÃO MUNICIPAL

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO OFICIALMENTE O DIA MUNICIPAL DA TRILHA DOS CARCARÁS DO SERTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.