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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026

Informações da matéria
Autor: JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS
Data: 19/05/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE CACHOEIRENSE

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TEM POR OBJETIVO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E NOTÓRIOS SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DO SERTÃO PARAIBANO, COM IMPACTOS DIRETOS NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
O HOMENAGEADO POSSUI UMA TRAJETÓRIA EXEMPLAR NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, INSTITUIÇÃO NA QUAL INGRESSOU NO ANO DE 1998, CONSTRUINDO AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS UMA CARREIRA MARCADA PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E COMPROMISSO COM A ORDEM PÚBLICA E O BEM-ESTAR SOCIAL .
BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA PELA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO E BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, O TENENTE-CORONEL EUGÊNIO ALIA FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA À PRÁTICA PROFISSIONAL, QUALIFICANDO SUA ATUAÇÃO EM FUNÇÕES ESTRATÉGICAS DENTRO DA CORPORAÇÃO .
ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUBCOMANDANTE DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, UNIDADE RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO DE TODA A REGIÃO DE CAJAZEIRAS E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, INCLUINDO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O OFICIAL TEM DESEMPENHADO PAPEL FUNDAMENTAL NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO .
IMPORTANTE DESTACAR SUA ATUAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ONDE JÁ COMANDOU O POLICIAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DA SEGURANÇA EM EVENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E CULTURAL, COMO A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A TRADICIONAL FESTA DAS MARIMBAS, ALÉM DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E DA SEMANA SANTA, GARANTINDO A ORDEM PÚBLICA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE MOMENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR.
AO LONGO DE SUA CARREIRA, DESEMPENHOU DIVERSAS FUNÇÕES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DE GRANDE RELEVÂNCIA, TAIS COMO COMANDANTE DE COMPANHIA, SUBCOMANDANTE DE BATALHÃO, COORDENADOR DE POLICIAMENTO E CHEFE DE SEÇÕES ESTRATÉGICAS, DEMONSTRANDO LIDERANÇA, COMPETÊNCIA TÉCNICA E ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO .
DESTACA-SE AINDA SUA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE NOVOS POLICIAIS MILITARES, CONTRIBUINDO COMO INSTRUTOR EM CURSOS DE FORMAÇÃO E DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, FORTALECENDO UMA SEGURANÇA PÚBLICA MAIS HUMANIZADA E PRÓXIMA DA POPULAÇÃO .
O TENENTE-CORONEL EUGÊNIO TAMBÉM É DETENTOR DE DIVERSAS HONRARIAS E MEDALHAS, INCLUINDO A MEDALHA CORONEL ELÍSIO SOBREIRA — A MAIS ALTA COMENDA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA — ALÉM DE CONDECORAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO OPERACIONAL, EVIDENCIANDO O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL POR SUA CONDUTA EXEMPLAR .
SUA ATUAÇÃO FIRME, ESPECIALMENTE NOS GRANDES EVENTOS DO MUNICÍPIO, DEMONSTRA NÃO APENAS COMPROMISSO PROFISSIONAL, MAS TAMBÉM RESPEITO E DEDICAÇÃO AO POVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA PARA QUE AS TRADIÇÕES CULTURAIS DA CIDADE ACONTEÇAM COM SEGURANÇA E TRANQUILIDADE.
DIANTE DO EXPOSTO, NADA MAIS JUSTO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RECONHEÇA PUBLICAMENTE A CONTRIBUIÇÃO DO TENENTE-CORONEL EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA, CONCEDENDO-LHE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE, COMO FORMA DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO POVO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/05/2026 14:33:52 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
27/05/2026 07:19:00 1ª VOTAÇÃO  10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINARIA EM 27 DE MAIO DE DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JAYME

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 10ª/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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