INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS CONTÍNUAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB", CONFORME O TEXTO MINUTA ANEXO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, EM ATENDIMENTO AO ART. 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1994, O REGIME DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU, ENQUANTO NÃO FOR REALIZADA A OBRA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA PADRE CÍCERO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE E CONTÍNUO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTENDENDO OS SERVIÇOS AO LONGO DE TODO O ANO E NÃO APENAS DE FORMA PONTUAL NO MÊS DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS ADEQUADAS COM PROTEÇÃO ANTIRREVIRAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MODELOS:
• LIXEIRAS SUSPENSAS E FIXADAS: INSTALADAS EM SUPORTES PRÓPRIOS OU POSTES, EM ALTURA ADEQUADA QUE IMPEÇA O ALCANCE DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DE RUA;
• LIXEIRAS COM TAMPAS PESADAS OU TRAVAS: EQUIPADAS COM MECANISMOS DE FECHAMENTO OU TRAVAS DE SEGURANÇA QUE INVIABILIZEM A ABERTURA E O ACESSO POR ANIMAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB E AO ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (5ª CPTRAN), SOLICITANDO QUE UNAM ESFORÇOS E FIRMEM UMA COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS, DISTRITOS E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO

DENOMINA DE EX-PREFEITO ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA).

DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS (MUNDINHO BATISTA) O MERCADO PÚBLICO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. GOVERNADOR JOAO AGRIPINO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS