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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2026

Informações da matéria
Autor: Samara Pereira de Sousa
Data: 08/09/2026
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Ementa

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS ADEQUADAS COM PROTEÇÃO ANTIRREVIRAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MODELOS: • LIXEIRAS SUSPENSAS E FIXADAS: INSTALADAS EM SUPORTES PRÓPRIOS OU POSTES, EM ALTURA ADEQUADA QUE IMPEÇA O ALCANCE DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DE RUA; • LIXEIRAS COM TAMPAS PESADAS OU TRAVAS: EQUIPADAS COM MECANISMOS DE FECHAMENTO OU TRAVAS DE SEGURANÇA QUE INVIABILIZEM A ABERTURA E O ACESSO POR ANIMAIS.

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE URGENTE DE REORGANIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA HIGIENE NAS CALÇADAS E VIAS DA NOSSA CIDADE. A AUSÊNCIA DE RECIPIENTES ADEQUADOS FAZ COM QUE OS SACOS DE LIXO SEJAM DISPOSTOS DIRETAMENTE NO CHÃO, FICANDO VULNERÁVEIS À AÇÃO DE ANIMAIS DE RUA QUE, EM BUSCA DE ALIMENTO, RASGAM AS EMBALAGENS, ESPALHAM OS RESÍDUOS E GERAM SUJEIRA, MAU CHEIRO E POLUIÇÃO VISUAL.
ALÉM DOS ÓBVIOS TRANSTORNOS ESTÉTICOS E OPERACIONAIS PARA AS EQUIPES DE VARRIÇÃO, O ESPALHAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS GERA SÉRIOS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, INSETOS E ROEDORES, ALÉM DE ENTUPIMENTOS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EM DIAS DE CHUVA.
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS E COM TRAVAS DE SEGURANÇA É UMA MEDIDA PREVENTIVA EFICIENTE, DE BAIXO CUSTO E COM IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DE VIDA URBANA, GARANTINDO VIAS LIMPAS, PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O DESCARTE CONSCIENTE DO LIXO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/09/2026 18:43:01 CADASTRADO 
AGENTE: Francisco Joaquim de Oliveira
CADASTRADO   
08/09/2026 18:43:15 1ª VOTAÇÃO  15ª (DECIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026, SEGUNDO PERÍODO - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Samara

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 15ª/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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