Informações da matéria

Data: 08/09/2026

Autor: Samara Pereira de Sousa

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS ADEQUADAS COM PROTEÇÃO ANTIRREVIRAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MODELOS: • LIXEIRAS SUSPENSAS E FIXADAS: INSTALADAS EM SUPORTES PRÓPRIOS OU POSTES, EM ALTURA ADEQUADA QUE IMPEÇA O ALCANCE DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DE RUA; • LIXEIRAS COM TAMPAS PESADAS OU TRAVAS: EQUIPADAS COM MECANISMOS DE FECHAMENTO OU TRAVAS DE SEGURANÇA QUE INVIABILIZEM A ABERTURA E O ACESSO POR ANIMAIS.

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Informações do trâmite

Data: 08/09/2026

Sessão: 15ªª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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