O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PEDRA DA MOÇA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO

SOLICITA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (OUTDOORS)
O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE NO ART. 31 E ART. 37, BEM COMO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, PARA QUE PRESTEM, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – DOS FATOS
EM CONSULTA AO SISTEMA SAGRES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FORAM IDENTIFICADOS EMPENHOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE OUTDOORS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO:
• R$ 8.800,00 JÁ PAGOS;
• R$ 26.500,00 AINDA CONSTANDO COMO NÃO PAGOS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, ABRANGENDO ZONA URBANA E RURAL

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO EDUCADOR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE À SENHORA DOUTORA LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE ENCAMINHADO OFICIO AO GABINETE DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, REIVINDICAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SERROTE DO QUATI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

O SERROTE DO QUATI É UM PONTO TURÍSTICO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM LOCAL QUE FAZ PARTE DA MEMÓRIA AFETIVA DA POPULAÇÃO CACHOEIRENSE, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE, DESDE A INFÂNCIA, PARTICIPARAM DE EXPEDIÇÕES ESCOLARES E ATIVIDADES EDUCATIVAS REALIZADAS NA SERRA. É DIFÍCIL ENCONTRAR ALGUÉM QUE TENHA NASCIDO OU VIVIDO EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E NUNCA TENHA IDO AO SERROTE DO QUATI

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADO, DIGNO E FUNCIONAL COMO PONTO DE APOIO PARA A POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, ACESSOS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, A ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E PELA GESTÃO MUNICIPAL

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO OFICIALMENTE O DIA MUNICIPAL DA TRILHA DOS CARCARÁS DO SERTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NESTA CIDADE, OBEDECENDO AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI 13.022/2014) E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS

INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUINZENALMENTE.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, COM UM CRONOGRAMA MENSAL DE:
• MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA;
• CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS;
• COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO;
• AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DESCARTE CORRETO DE LIXO;
• ATENDIMENTO ESPECIAL AOS BAIRROS E SÍTIOS MAIS AFETADOS.
• MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA;
• CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS;
• COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO;
• AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DESCARTE CORRETO DE LIXO;
• ATENDIMENTO ESPECIAL AOS BAIRROS E SÍTIOS MAIS AFETADOS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERER, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PSICÓLOGO NA ESCOLA, GARANTINDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL SEMANAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM:

• ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO AOS ALUNOS;
• ACOMPANHAMENTO DE CASOS DE BULLYING, CONFLITOS ESCOLARES E DIFICULDADES EMOCIONAIS;
• ORIENTAÇÕES PARA PROFESSORES E FAMILIARES;
• AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE MENTAL, AUTOCUIDADO E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO – TFD, GARANTINDO:
• ROTEIROS FIXOS PARA OS DESTINOS MAIS COMUNS (CAJAZEIRAS, SOUSA, PATOS, JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE);
• SAÍDAS COM HORÁRIO DEFINIDO E DIVULGADO ANTECIPADAMENTE;
• LISTA OFICIAL DE PASSAGEIROS PARA CADA VIAGEM;
• CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA AVISOS, ALTERAÇÕES E INFORMAÇÕES AOS PACIENTES;
• VEÍCULOS ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM MANUTENÇÃO REGULAR;
• PRIORIDADE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO (ONCOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, HEMODIÁLISE, ETC.).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM, MAS, PRECISAMENTE ONDE DÁ ACESSO A RUA DOS DOMINADOS, TENDO EM VISTA QUE, EM PERÍODOS DE CHUVA, O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO A PASSAGEM DOS MORADORES, CAUSANDO TRANSTORNOS E ISOLAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA HELIDA LARUCIA DE SA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3ª SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO DIAS DE SOUSA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAJAZEIRAS – PB, E ATUALMENTE PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, ONDE JÁ ATUA HÁ MAIS DE 16 ANOS COM DEDICAÇÃO, HONRA E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, A SABER:
• NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO À ESQUINA DA IGREJA MATRIZ, PRÓXIMO AO ESPETINHO DE RAFAEL;
• NA RUA EM FRENTE À CASA PAROQUIAL, ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, INCLUSIVE IDOSOS E CRIANÇAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE LAGOA DO MATO NO ITINERÁRIO DO CARRO COLETOR DE LIXO, GARANTINDO ASSIM O RECOLHIMENTO REGULAR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAQUELA LOCALIDADE

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO IPTU AOS IMÓVEIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E SEGURO PARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO “GRAU”, FORA DO PERÍMETRO URBANO, ONDE OS PRATICANTES POSSAM REALIZAR SUAS MANOBRAS DE FORMA EDUCADA, SUPERVISIONADA E DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, QUE SE DESTACARAM DE FORMA BRILHANTE NA OLIMPÍADA DE ROBÓTICA DA PARAÍBA, REALIZADA NA CAPITAL JOÃO PESSOA, ALCANÇANDO CONQUISTAS EXPRESSIVAS E LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE AO PÓDIO.
NA CATEGORIA ROBÔ SUMÔ, A EQUIPE 1, COMPOSTA POR:
• ANNA BEATRIZ
• LETÍCIA DANTAS
• NATÁLIA DANTAS
• JOÃO VICTOR MOREIRA (CAPITÃO DA EQUIPE)
SOB A MENTORIA DO PROFESSOR GEORGENE TAVARES, OBTEVE O HONROSO SEGUNDO LUGAR, DEMONSTRANDO DEDICAÇÃO, INTELIGÊNCIA E ESPÍRITO DE EQUIPE.
JÁ NA CATEGORIA ROBÔ CABO DE GUERRA, A EQUIPE 2, FORMADA POR:
• YASMIM VITÓRIA
• YASMIM LEITE
• APARECIDA NASCIMENTO

SESSAÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SENHORA EDMILZA HANNAH CAÇY POTIGUAR, MULHER INDIGINA AUTODECLARADA, NASCEU EM EM CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E SE RECONHECEU INDIGINA , A PARTIRDA ANCESTRALIDADE TRANSMITIDA PELA SUA VÓ E PELO COMPARTILHAMENTO DE SABERES VIVENCIADOS NA ALDEIA MARAKANÃ NO RIO DE JANEIRO.

SOLICITO, COM URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. RESSALTO QUE A REFERIDA VIA, APESAR DE NÃO SER MUITO EXTENSA, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E ACÚMULO DE LAMA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E, PRINCIPALMENTE, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS QUE DIARIAMENTE TRANSITAM PELO LOCAL PARA LEVAR E BUSCAR SEUS FILHOS NA ESCOLA

REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU MELHORIA DA PASSAGEM QUE LIGA A BARRAGEM DO TAMBOR À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDENIR, ATENDENDO UMA IMPORTANTE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUERERQUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A RETOMADA DO RECURSO E DA ESTRUTURA DO PROGRAMA “CIDADE DIGITAL”, O QUAL, HÁ ALGUNS ANOS, BENEFICIOU O MUNICÍPIO COM ACESSO À INTERNET GRATUITA E INCLUSÃO DIGITAL PARA A POPULAÇÃO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO À DIREÇÃO DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE LEVAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE LAGOA SECA, PRÓXIMO AO ROUTE GARAGE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS EM TODO O BAIRRO MATADOURO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DAQUELA LOCALIDADE, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS À MOBILIDADE DOS MORADORES E DE TODOS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO