Ementa

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, ACESSOS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, A ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E PELA GESTÃO MUNICIPAL

Justificativa

A SEGURANÇA PÚBLICA É UMA DAS PRINCIPAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. OS ÓRGÃOS POLICIAIS, PARA ATUAREM DE FORMA EFICAZ, PRECISAM DE FERRAMENTAS MODERNAS QUE PERMITAM RESPOSTAS RÁPIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS. NESSE CONTEXTO, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO REPRESENTA UMA DAS SOLUÇÕES MAIS EFICIENTES, AMPLAMENTE ADOTADA EM DIVERSAS CIDADES BRASILEIRAS.
EXPERIÊNCIAS DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DEMONSTRAM QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS EM VIAS ESTRATÉGICAS REDUZ EM ATÉ 60% A OCORRÊNCIA DE FURTOS, DEPREDAÇÕES E ATOS DE VANDALISMO, ALÉM DE AMPLIAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA ENTRE MORADORES, COMERCIANTES E VISITANTES.

AS IMAGENS CAPTADAS SERVEM COMO APOIO ÀS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, AUXILIAM NA IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS, CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, FORTALECEM A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E FUNCIONAM COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO AO CRIME.
COMO É DE CONHECIMENTO PÚBLICO, NA GESTÃO ANTERIOR FOI INICIADO O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO; CONTUDO, OS EQUIPAMENTOS NÃO FORAM PLENAMENTE ATIVADOS, PERMANECENDO SEM A FUNCIONALIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER AO INTERESSE COLETIVO. ASSIM, O PRESENTE REQUERIMENTO VISA CORRIGIR ESSA LACUNA, GARANTINDO QUE O INVESTIMENTO PÚBLICO GERE RESULTADOS CONCRETOS EM FAVOR DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
PORTANTO, PEDE-SE A ATIVAÇÃO IMEDIATA DAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS E A EXPANSÃO DO SISTEMA CONFORME DEMANDA, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E REAFIRMANDO O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.