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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 7ª/2026

Informações da sessão
Data: 15/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE ABRIL DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026.

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM, ABAIXO NOMINADOS, EM VIRTUDE DA HERÓICA INTERVENÇÃO REALIZADA PELA AGILIDADE, PREPARO TÉCNICO E BRAVURA EM OCORRÊNCIA DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM DE 27 ANOS, QUE TENTAVA CONTRA A PRÓPRIA VIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
    • 3º SGT PM SABINO (COMANDANTE DA GUARNIÇÃO 8868)
    • 3º SGT PM REINALDO (COMANDANTE DA RP 8574)
    • SD PM TORRES
    • SD PM FERNANDES
    • SD PM HENRIQUE

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • O VEREADOR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICI´PIO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, COMEMORADA NO DIA 19 DE MARÇO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MARIMBAS, NESTE MUNICIPIO, AOS SENHORRES:

    CAPITÃO QOEM ALLAN GLEYDSON DOS SANTOS HONÓRIO 527.618-7

    2º SARGENTO QGP FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA 517.513-5

    2° SARGENTO QGP WILLIAM FARIAS DO EGITO
    518.255-7

    3º SARGENTO QGP JOAB DE SOUZA GENUINO 520.874-2

    3° SARGENTO QPC WELLINGTON BATISTA VIANA
    525.759-0

    3º SARGENTO QGP ALLYSON FERNANDES VIEIRA 524.014-0

    CABO QGP JOSENILSON VIDAL DA SILVA 526.136-8

Situação: Aprovado

Autor: Edcarlos Gomes

  • VEREADORA FRANCISCA LENEIDE GONÇALVES PEREIRA, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO SR. ABINADABE SILVA ANDRADE. DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS DE CAJAZEIRAS E DE SENHORA EVA MARIA CAMPOS PEREIRA. COORDENADORA DA UNIDADE ACADEMICA DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS DE CAJAZEIRAS

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Leneide

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE TAMBOR.

Situação: Aprovado

Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (SAÚDE E TRANSPORTES), REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM TEA PARA CONSULTAS, EXAMES E TERAPIAS ESPECIALIZADAS

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE E O POSTERIOR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EXTERNOS (TIPO CONCHA) COMO ITEM INTEGRANTE DO KIT ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TEA QUE POSSUAM LAUDO DE HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS NO CAMPO MUNICIPAL “O GAVIÃO”:
    • CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TODO O ENTORNO DO CAMPO;
    • INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ENTRADA, GARANTINDO MAIOR CONTROLE E SEGURANÇA DO ESPAÇO;
    • CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE CORTE E MANUTENÇÃO DO GRAMADO;
    • CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS E DUCHAS, GARANTINDO MAIS CONFORTO, DIGNIDADE E PRIVACIDADE AOS ATLETAS

Situação: Aprovado

Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DENOMINADO "ZONA RURAL IDENTIFICADA", ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES, PADRÕES TÉCNICOS DE EXECUÇÃO E MECANISMOS DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), PARA QUE ADOTEM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
    QUE A ATUAL GESTÃO DÊ CONTINUIDADE E EFETIVIDADE AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), INSTITUINDO CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE ARRECADAÇÃO, ESPECIALMENTE ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) PARA O REFERIDO FUNDO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL VIGENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SOLICITANDO QUE O VEÍCULO ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SERVIR AOS PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA SEJA ADESIVADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    “CASA DE APOIO – VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 138/2024

Situação: Aprovado

Autor: Erisbergue Moreira Dias

  • O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM REQUERE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Henrique Brito

  • O VERERADOR QUE SUBSCREVE, VEM REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO RIACHO DO MEIO COM A INCLUSÃO DE MANILHAS

Situação: Aprovado

Autor: Henrique Brito

  • O VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE SOUSA DE BRITO QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR ESTADUAL DO D.E.R. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA PB 420, PRECISAMENTE DEFRONTE A OFICINA DE GILDIN QUE FICA PRÓXIMA A PADARIA DE JUSSARA, NESTA CIDADE

Situação: Aprovado

Autor: Henrique Brito

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