Ementa

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SOLICITANDO QUE O VEÍCULO ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SERVIR AOS PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA SEJA ADESIVADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: “CASA DE APOIO – VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 138/2024

Justificativa

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ADQUIRIU RECENTEMENTE UM VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO DE NOSSO MUNICÍPIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA EM TRATAMENTO DE SAÚDE NOS HOSPITAIS / CLÍNICAS DAQUELA CIDADE.

SABEMOS QUE MUITOS PACIENTES NÃO POSSUEM RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ENTRE A CASA DE APOIO E OS LOCAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO QUANDO OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO RETORNAM À CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. MAS, A PARTIR DE AGORA, COM A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO A SITUAÇÃO IRÁ MELHORAR CONSIDERAVELMENTE.

NESTA OPORTUNIDADE VALE REGISTRAR QUE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA FOI IDEALIZADA HÁ VÁRIOS ANOS PELO NOSSO CONTERRÂNEO CACHOEIRENSE, HUGO MOREIRA FEITOSA, QUE VIA E VÊ A NECESSIDADE DE SE TER UM AUTOMÓVEL PERMANENTEMENTE NAQUELA CASA PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DOS PACIENTES, NOSSOS CONTERRÂNEOS, QUE SOFREM COM SEUS TRATAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

A PARTIR DESTA IMPORTANTE IDEIA DE HUGO MOREIRA, UMA LUTA HISTÓRICA EM FAVOR DA CAUSA FOI TRAVADA PELO MESMO E POR INÚMERAS PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO ATUAL PREFEITO ALYSSON FRANCISCO E PELOS INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTA E DE LEGISLATURAS PASSADAS.

APENAS PARA REGISTAR, NO ANO DE 2024, ESTE PARLAMENTAR QUANDO ESTAVA NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O APOIO DO EX-VEREADOR FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, PROTOCOLOU O OFÍCIO Nº 101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO MENDES CAMPOS, SOLICITANDO QUE O MESMO APRESENTASSE UMA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO, ÚNICO E EXCLUSIVAMENTE, AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO DESTE MUNICÍPIO INSTALADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS NA CAPITAL.

EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ATENDENDO AOS PLEITOS FORMULADOS, O DEPUTADO CHICO MENDES, POR SUA ASSESSORIA PARLAMENTAR, NA PESSOA DE HUGO MOREIRA, PROTOCOLOU A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 138/2024, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NAS COMISSÕES E EM PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, TENDO SIDO SANCIONADA PELO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, EM 11 DE JANEIRO DE 2025, POR MEIO DA LEI Nº 13.549/2025.