CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO E DE ASSISTENTE DE VETERINÁRIO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 07 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O NÚCLEO OPERACIONAL E PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO (NOPA) NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, ALINHADA À POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO – PMBD – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RETORNO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO ESTÁGIO ATUAL DE CADA UM DOS DOIS PROCESSOS LICITATÓRIOS RECENTEMENTE PROMOVIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, INCLUINDO O NÚMERO DOS EDITAIS E A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS, BEM COMO A INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E CADASTRAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS DIAS DOS SEUS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS