INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÉS AUTOMÁTICOS COMPUTADORIZADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE FALHAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM (MDVR VEICULAR) NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (CMMA/CI) E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA/CI), DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, MODIFICANDO OS REQUISITOS DE INVESTIDURA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (COMSEA/CI) E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (FUMSAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA BÁSICA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SEU ASSIS DE BENGA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, COMO FORMA DE PRESERVAR SUA MEMÓRIA E RECONHECER SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E A HISTÓRIA DAQUELA COMUNIDADE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE APELO DE URGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR E À CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS QUE SEGUEM:
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, FORTALECIMENTO DA PATRULHA RURAL E INTENSIFICAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DE FURTOS/ROUBOS DE GADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

REQUER QUE SEJA DELIBERADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. PROPÕE-SE AINDA A EXPEDIÇÃO DE CONVITES A REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, BEM COMO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ATUANTES NO TEMA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER (OU NÚCLEO DE APOIO ONCOLÓGICO) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

OS ERISBERGUEM MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA — PARA QUE AGILIZADO AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ENSILADEIRA (COLHEDORA DE FORRAGENS) PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICIPIO

OS ERISBERGUE MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO O SR LUCAS RIBEIRO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA RETOMADA DA DISTRIBUIÇÃO DE SOJA PARA CRIADORES RURAIS, COM BASE NOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR EXPOSTOS: