Ementa

OS ERISBERGUE MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO O SR LUCAS RIBEIRO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA RETOMADA DA DISTRIBUIÇÃO DE SOJA PARA CRIADORES RURAIS, COM BASE NOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR EXPOSTOS:

Justificativa

1. DOS FATOS

OS REQUERENTES COBRAM DO GOVERNO DO ESTADO, MELHORIAS PARA OS AGRICULTORES QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS A EX: BOVINOCULTURA LEITEIRA, AVICULTURA, SUINOCULTURA NA REGIÃO, EM ESPECIAL EM NOSSO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, GERANDO EMPREGO, RENDA E ABASTECENDO O MERCADO LOCAL COM ALIMENTOS ESSENCIAIS.
OCORRE QUE A ALIMENTAÇÃO DO REBANHO REPRESENTA O MAIOR CUSTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA. A SOJA, PRINCIPAL FONTE PROTEICA DA RAÇÃO ANIMAL, SOFREU FORTES ALTAS DE PREÇO NO MERCADO DE INSUMOS, INVIABILIZANDO A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DE PEQUENOS E MÉDIOS CRIADORES PARAIBANOS.
ANTERIORMENTE, O GOVERNO DO ESTADO MANTINHA POLÍTICAS DE FOMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, INCLUINDO A SOJA, QUE GARANTIAM A SEGURANÇA ALIMENTAR DO REBANHO E A SOBREVIVÊNCIA DOS PRODUTORES EM PERÍODOS DE ESTIAGEM OU CRISE ECONÔMICA. CONTUDO, A INTERRUPÇÃO DESSE FORNECIMENTO TEM CAUSADO GRAVES PREJUÍZOS AO SETOR PRODUTIVO.


2. DOS PEDIDOS

DIANTE DO CENÁRIO DE VULNERABILIDADE QUE ENFRENTAM OS CRIADORES RURAIS DA PARAÍBA E EM ESPECIAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB,

REQUER-SE A VOSSA SENHORIA:

• A RETOMADA IMEDIATA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO OU SUBSÍDIO DE SOJA PARA OS CRIADORES CADASTRADOS DO ESTADO;
• O CADASTRAMENTO EMERGENCIAL DOS PRODUTORES AFETADOS PELA ALTA DOS INSUMOS PARA QUE POSSAM SER BENEFICIADOS PELAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR ANIMAL;
• A INCLUSÃO DESTE PLEITO NAS PAUTAS DE AÇÕES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA PARA O CORRENTE ANO.