INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE COMUNICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS, SOB O TEMA "QUEIMAR LIXO É CRIME E AFETA A SAÚDE". SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS INTEGRADAS NAS COMUNIDADES, CONTENDO AS SEGUINTES DIRETRIZES:

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS PARA IMPEDIR QUEIMADAS ILEGAIS DE LIXO E RESTOS DE VEGETAÇÃO PRÓXIMO AO BAIRRO LINO DE SOUZA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO IMÓVEL DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO, LOCALIZADO NO SÍTIO BARAÚNAS, BEM COMO SOBRE A RECENTE INTERVENÇÃO REALIZADA NO LOCAL. DIANTE DA APREENSÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS CONTÍNUAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS ADEQUADAS COM PROTEÇÃO ANTIRREVIRAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MODELOS:
• LIXEIRAS SUSPENSAS E FIXADAS: INSTALADAS EM SUPORTES PRÓPRIOS OU POSTES, EM ALTURA ADEQUADA QUE IMPEÇA O ALCANCE DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DE RUA;
• LIXEIRAS COM TAMPAS PESADAS OU TRAVAS: EQUIPADAS COM MECANISMOS DE FECHAMENTO OU TRAVAS DE SEGURANÇA QUE INVIABILIZEM A ABERTURA E O ACESSO POR ANIMAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE E CONTÍNUO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTENDENDO OS SERVIÇOS AO LONGO DE TODO O ANO E NÃO APENAS DE FORMA PONTUAL NO MÊS DE NOVEMBRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÉS AUTOMÁTICOS COMPUTADORIZADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE FALHAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA DELIBERADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. PROPÕE-SE AINDA A EXPEDIÇÃO DE CONVITES A REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, BEM COMO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ATUANTES NO TEMA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE APELO DE URGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR E À CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS QUE SEGUEM:
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, FORTALECIMENTO DA PATRULHA RURAL E INTENSIFICAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DE FURTOS/ROUBOS DE GADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO ESTÁGIO ATUAL DE CADA UM DOS DOIS PROCESSOS LICITATÓRIOS RECENTEMENTE PROMOVIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, INCLUINDO O NÚMERO DOS EDITAIS E A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS, BEM COMO A INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E CADASTRAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RETORNO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO:
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO DISTRITO DE MARIMBAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJAM ADOTADAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO, CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (CADEIRA E PERIFÉRICOS) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) I.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO E COBRANÇA DE INFORMAÇÕES, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE EM 19 DE MAIO DE 2026 FOI PROTOCOLADO E APROVADO POR ESTE PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 55/2026, O QUAL SOLICITAVA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA LOGÍSTICA E DO TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, EXCEDEU-SE O PRAZO LEGAL ESTABELECIDO SEM QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OBTIVESSE QUALQUER RESPOSTA FORMAL OU JUSTIFICATIVA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO;
CONSIDERANDO QUE AS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES ACAMADOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA CONTINUAM RECORRENTES, DEMONSTRANDO QUE A INTERRUPÇÃO OU PRECARIEDADE DO SERVIÇO POR FALTA DE TRANSPORTE PERSISTE DE FORMA GRAVE;
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE RESPONDAM, IMPRETERIVELMENTE NO NOVO PRAZO LEGAL, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS OUTRORA FORMULADOS E AINDA SEM RESPOSTA:
• QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS ATUALMENTE, DE FORMA EXCLUSIVA OU COMPARTILHADA, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR?
• DIANTE DA PERSISTÊNCIA DO PROBLEMA, QUAL É O MOTIVO REAL E DETALHADO DA FREQUENTE FALTA DE VEÍCULOS PARA ESTE SERVIÇO ESPECÍFICO?
• QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICAS CONCRETAS FORAM (OU ESTÃO SENDO) TOMADAS PELAS SECRETARIAS PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM SEM O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO?
• TENDO EM VISTA O SILÊNCIO ADMINISTRATIVO ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO ENVIO DAS RESPOSTAS A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL DA PRIMEIRA SOLICITAÇÃO

GARANTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA OFERTA DE VAGAS EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PARA FILHOS DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA OU QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA INTEGRAL NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) I.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO GARGUELO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE RESPONDAM, NO PRAZO LEGAL, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1. QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS ATUALMENTE, DE FORMA EXCLUSIVA OU COMPARTILHADA, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR?
2. QUAL O MOTIVO DA FREQUENTE FALTA DE VEÍCULOS PARA ESTE SERVIÇO ESPECÍFICO?
3. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELAS SECRETARIAS PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM SEM O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO POR FALTA DE LOGÍSTICA

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O PLANEJAMENTO URBANO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA NOSSA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE BALANÇO AO DISTRITO DE MARIMBAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE URGENTE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO SÍTIO CARRASCO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM, LUCELIO SABINO NASCIMENTO 3º SGT PM COMANDANTE DA GUARNIÇÃO 8868 E CICERO ALVES REINALDO 3º SGT PM COMANDANTE DA RP 8574, EM VIRTUDE DA HERÓICA INTERVENÇÃO REALIZADA PELA AGILIDADE, PREPARO TÉCNICO E BRAVURA EM OCORRÊNCIA DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM DE 27 ANOS, QUE TENTAVA CONTRA A PRÓPRIA VIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, COMO TAMBÉM A RUA QUE DAR ACESSO À ESCOLA FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM "PONTO DE APOIO AO VIAJANTE" (PARADA ESTRUTURADA), DOTADO DE ABRIGO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DIGNAS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. COM O OBJETIVO DE SANAR UMA CARÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO: A AUSÊNCIA DE UM LOCAL OFICIAL E ADEQUADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM PRIMEIROS SOCORROS.

QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1. REQUER-SE O ENVIO, NO PRAZO LEGAL, DO CRONOGRAMA OFICIAL E DEFINITIVO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, CONTENDO AS DATAS EXATAS DE TODAS AS ETAPAS RESTANTES, DESDE A ANÁLISE DE CURRÍCULOS/PROVAS ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO.
2. QUESITOS DE ESCLARECIMENTO
SOLICITA-SE, AINDA, QUE A ADMINISTRAÇÃO RESPONDA AOS SEGUINTES PONTOS:
• QUAIS OS MOTIVOS TÉCNICOS E LEGAIS QUE JUSTIFICARAM AS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA INICIALMENTE PUBLICADO?
• QUAIS MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ASSEGURAR A LISURA NA CONTAGEM DE PONTOS E NOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE?

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SEGUINTE PLEITO:
1. REITERA-SE O PEDIDO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 22, PROTOCOLADO EM 24 DE MARÇO DE 2026, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTEVE RESPOSTA, SOLICITANDO O ENVIO IMEDIATO DO CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS.
2. A RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS E CAÇAMBAS) QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA ATUAL E QUANTAS ESTÃO EM EFETIVA OPERAÇÃO;
3. QUAIS OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO UTILIZADOS PELA GESTÃO PARA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES (EX: ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO OU ORDEM DE SOLICITAÇÃO);
4. SE EXISTE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO PARA A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS E LADEIRAS ANTES DA INTENSIFICAÇÃO DO PERÍODO CHUVOSO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, POR MEIO DE COMISSÃO TÉCNICA PRÓPRIA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA, UM ESTUDO TÉCNICO DE IMPACTO FINANCEIRO E VIABILIDADE JURÍDICA VISANDO A CRIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) ABRANGENDO AS DIVERSAS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.