Ementa

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM PRIMEIROS SOCORROS.

Justificativa

PRESENTE INDICAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA E A PRESERVAÇÃO DA VIDA DE ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS CIDADÃOS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO.
O MAL SÚBITO E A PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA (PCR) PODEM OCORRER COM QUALQUER PESSOA, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE OU CONDIÇÃO FÍSICA. ESTUDOS MÉDICOS COMPROVAM QUE, EM CASOS DE PCR, A UTILIZAÇÃO DO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS PRIMEIROS MINUTOS AUMENTA DRASTICAMENTE AS CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA, CHEGANDO A ÍNDICES DE ATÉ 90% SE APLICADO PRECOCEMENTE.
ALÉM DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, ESTA INDICAÇÃO REFORÇA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
CONSIDERANDO QUE O AMBIENTE ESCOLAR É LOCAL DE INTENSA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, A PRESENÇA DO DEA É UM INVESTIMENTO PREVENTIVO ESSENCIAL. DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS PARES E COM A SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O ATENDIMENTO DESTA RELEVANTE DEMANDA DE SAÚDE PÚBLICA