SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VICINAL DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, À SECRETARIA DE CULTURA, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULADOR PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E DA LEI FEDERAL Nº 14.325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM E OUTROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SENHOR EDURADO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO

O VEREADOR JAYME DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA OS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO URBANA.

APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO HELDER, MATRÍCULA Nº 525.155-9, INTEGRANTE DO 3º ESQUADRÃO DA ROTAM DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PELO ATO DE BRAVURA PRATICADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2025, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM CAJAZEIRAS, NO SERTÃO DA PARAÍBA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE.
PARA TANTO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, REFERENTES A CADA OBRA PARALISADA QUE UTILIZAVA RECURSOS PRÓPRIOS:
1. MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS.
2. CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CADA OBRA.
3. PREVISÃO DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS.
4. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MONITORES ESCOLARES, COM FOCO ESPECÍFICO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM SENDO O CASO, ATRAVÉS DA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA FUNÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MESMO AINDA ENCONTRA-SE VIGENTE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ESTE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FALTA DE PROFESSORES E MONITORES FIXOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025
DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026
EMENTA: ACRESCENTA MAIS UMA META NO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TEXTO DA EMENDA ADITIVA:
ART. 1º - FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DIZ RESPEITO AS METAS E PRIORIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 015/2025 O ITEM BE) COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: PRIORIZAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DESTINADOS À CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM GUARDA RESPONSÁVEL, E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E À SAÚDE PÚBLICA."
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, 25 DE MAIO DE 2025.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO AÇÕES PARA A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR-230 À BR-116

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NO DISTRITO DE BAMBURRAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A CASA DO VEREADOR NINHA E A CASA DEPENECER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE:

I – ESCOLAS MUNICIPAIS;
II – SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
III – UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
IV – OUTRAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS COM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.

RECOMENDA-SE, TAMBÉM, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO MESMO PROCEDIMENTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO ILMº SENHOR SR. OBERDAN MÁRCIO TEMPASS (GAÚCHO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO IMLº SENHOR ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITANDO O ROÇO DE TODA A EXTENSÃO DA PB-420, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO SÃO JOSÉ AO POSTO ARIZONA, O ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO MUNICIPAL

SOLICITANDO QUE O MESMO ADQUIRA QUITES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO UM PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, UM SONHO DE GERAÇÕES DE NORDESTINOS, CUJO PRINCIPAL OBJETIVO É GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS A UMA REGIÃO QUE SOFRE COM A ESCASSEZ E A IRREGULARIDADE DAS CHUVAS. O RAMAL DO APODI, OBRA COMPLEMENTAR DO EIXO NORTE, A PARTIR DA ESTRUTURA DE CONTROLE DO RESERVATÓRIO DE CAIÇARA, EM CAJAZEIRAS - PB, ATÉ O RESERVATÓRIO ANGICOS, NO RIO GRANDE DO NORTE, BENEFICIARÁ O NOSSO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, INCLUSIVE COM UMA GRANDE BARRAGEM FOI CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES, VEM AO LONGO DOS ANOS, ESTEVE ATENTA E ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. OCORRE QUE, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO CACHOEIRENSE, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR QUE INTERLIGARÁ O RAMAL DO APODI AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE SITUADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.

O OBJETO DESTA OBRA POSTULADA É A PERENIZAÇÃO DO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE, SITUADO NA LOCALIDADE ACIMA CITADA, CUJA ÁGUA ARMAZENADA, NOS PERÍODOS DE SECA OU ESTIAGENS PROLONGADAS, SERVIRÁ PARA O ABASTECIMENTO DE CENTENAS DE MORADORES DE VÁRIAS LOCALIDADES, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES RURAIS TABOCA DE BAIXO, DISTRITO DE FÁTIMA, CIPÓ DOS MONTEIROS, RIACHO DO MEIO, BAMBURRAL, LAGOA SECA, LAGOA DO MATO, RIACHO DO PADRE, SÃO JOSÉ, ENTRE OUTRAS.

NÃO TEMOS DÚVIDAS DA IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CUJA POPULAÇÃO SOFRE FREQUENTEMENTE COM A ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS EM FACE DE SECAS PROLONGADAS