Ementa

REQUER A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 33 DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE (BAMBURRAL) AS MARGENS DA PB 420, NESTE MUNICIPÍO.

Justificativa

A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-33 SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE EM BENEFÍCIO DOS PESCADORES LOCAIS. A LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO PRÉDIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ FACILITA O ACESSO DOS ASSOCIADOS E CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE PESQUEIRA. A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A ESTABILIDADE E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA COLÔNIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL NA REGIÃO.