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Lista de matérias

Foram encontradas 130 registros
Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 08:50:57
  • INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA COMPRA DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PRODUÇÃO DE LEITE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Henrique

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS (COM MANILHAS) DO SITIO BOM JARDIM. COMO TAMBÉM A MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Henrique

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE ASDIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO

Autor: Djalma

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL

Autor: Erisbergue; Djalma

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA

Autor: Djalma; Erisbergue

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE TREINAMENTO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO.

Autor: Jayme

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CILADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jayme

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

Autor: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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