Ementa

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE ENGENHARIA E A POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE LADEIRA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BALANÇO

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA PRECÁRIA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA ENFRENTADA COTIDIANAMENTE PELOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BALANÇO. ATUALMENTE, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL EM LADEIRAS DO DISTRITO, ATINGIU UM NÍVEL CRÍTICO DE DETERIORAÇÃO, ONDE O CALÇAMENTO INEXISTENTE OU DANIFICADO, SOMADO À PRESENÇA DE BURACOS PROFUNDOS EM TRECHOS DE LADEIRA, TEM CAUSADO DANOS MATERIAIS AOS VEÍCULOS E, MAIS GRAVE AINDA, COLOCADO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES.
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A EROSÃO DO SOLO E A FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA IMPEDEM O LIVRE ACESSO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE EMERGÊNCIA, COMO AMBULÂNCIAS E VIATURAS POLICIAIS, ISOLANDO A COMUNIDADE EM MOMENTOS DE MAIOR NECESSIDADE.
ALÉM DISSO, A DEFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AGRAVA O CENÁRIO DE VULNERABILIDADE, TRANSFORMANDO AS VIAS EM PONTOS DE INSEGURANÇA DURANTE O PERÍODO NOTURNO E CERCEANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR DOS CIDADÃOS.
PORTANTO, A INTERVENÇÃO IMEDIATA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE ESTÉTICA, MAS UMA MEDIDA URGENTE DE JUSTIÇA SOCIAL E ZELO PELO BEM-ESTAR E PELA VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL