A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, NO TRECHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA GARANTIR O DIREITO DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, QUE SOFREM COM O ESTADO PRECÁRIO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA LADEIRA QUE CRUZA AS ÁREAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
POR SER UMA VIA DE TERRA BATIDA, A FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA ALIADA AO IMPACTO DAS CHUVAS E AO TRÁFEGO DE MÁQUINAS PESADAS DA OBRA FEDERAL RESULTOU EM EROSÕES PROFUNDAS, VALAS E "PEDRAS SOLTAS", QUE TORNAM A LADEIRA EXTREMAMENTE PERIGOSA E, POR VEZES, INTRANSITÁVEL PARA VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS.
É FUNDAMENTAL QUE A PREFEITURA REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE QUALIDADE, COM A DEVIDA COMPACTAÇÃO DO SOLO E ABERTURA DE SAÍDAS DE ÁGUA LATERAIS, PARA EVITAR QUE A PRÓXIMA CHUVA DESTRUA O SERVIÇO NOVAMENTE.
A RECUPERAÇÃO DESTE ACESSO É VITAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA A PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR E PARA QUE A COMUNIDADE NÃO FIQUE ISOLADA, GARANTINDO O BEM-ESTAR E O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA GRANDE
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/03/2026 14:32:24 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM | CADASTRADO | |
| 04/03/2026 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MARÇO DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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PODER EXECUTIVO |
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