SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA, EXTERNA E MANUTENÇÃO GERAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, PARAÍBA.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NOS SEGUINTES PONTOS:
1. AMBIÊNCIA E SAÚDE MENTAL: AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SÃO A PORTA DE ENTRADA DO SUS E, CONFORME AS NORMAS DE ATENÇÃO BÁSICA, DEVEM OFERECER UM AMBIENTE LIMPO, ORGANIZADO E ACOLHEDOR. A PINTURA DESGASTADA PASSA UMA IMAGEM DE DESCASO, AFETANDO A MORAL DOS FUNCIONÁRIOS E A CONFIANÇA DOS PACIENTES.
2. HIGIENE E SEGURANÇA SANITÁRIA: PAREDES SEM PINTURA, COM MOFO, INFILTRAÇÕES OU DESCASCADAS FACILITAM A PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS E BACTÉRIAS, SENDO INCOMPATÍVEIS COM UM AMBIENTE DE SAÚDE QUE DEVE PREZAR PELA HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE E CONTROLE DE INFECÇÕES.
3. IDENTIFICAÇÃO E CIDADANIA: A MANUTENÇÃO DA PINTURA EXTERNA AJUDA NA IDENTIFICAÇÃO CLARA DA UNIDADE PELA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS OU BAIRROS PERIFÉRICOS, PROMOVENDO A CIDADANIA E FACILITANDO O ACESSO.
4. VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: A FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA (COMO A PINTURA) GERA DETERIORAÇÃO ACELERADA DA ESTRUTURA FÍSICA, RESULTANDO EM CUSTOS MAIS ALTOS PARA O MUNICÍPIO NO FUTURO, SENDO A PINTURA UM SERVIÇO PREVENTIVO ESSENCIAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/02/2026 18:47:09 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM | CADASTRADO | |
| 11/02/2026 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 2ª SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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PODER EXECUTIVO |
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