REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026

Informações da matéria
Autor: HENRIQUE BRITO
Data: 10/02/2026
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Ementa

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA, EXTERNA E MANUTENÇÃO GERAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, PARAÍBA.

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NOS SEGUINTES PONTOS:

1. AMBIÊNCIA E SAÚDE MENTAL: AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SÃO A PORTA DE ENTRADA DO SUS E, CONFORME AS NORMAS DE ATENÇÃO BÁSICA, DEVEM OFERECER UM AMBIENTE LIMPO, ORGANIZADO E ACOLHEDOR. A PINTURA DESGASTADA PASSA UMA IMAGEM DE DESCASO, AFETANDO A MORAL DOS FUNCIONÁRIOS E A CONFIANÇA DOS PACIENTES.

2. HIGIENE E SEGURANÇA SANITÁRIA: PAREDES SEM PINTURA, COM MOFO, INFILTRAÇÕES OU DESCASCADAS FACILITAM A PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS E BACTÉRIAS, SENDO INCOMPATÍVEIS COM UM AMBIENTE DE SAÚDE QUE DEVE PREZAR PELA HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE E CONTROLE DE INFECÇÕES.

3. IDENTIFICAÇÃO E CIDADANIA: A MANUTENÇÃO DA PINTURA EXTERNA AJUDA NA IDENTIFICAÇÃO CLARA DA UNIDADE PELA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS OU BAIRROS PERIFÉRICOS, PROMOVENDO A CIDADANIA E FACILITANDO O ACESSO.

4. VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: A FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA (COMO A PINTURA) GERA DETERIORAÇÃO ACELERADA DA ESTRUTURA FÍSICA, RESULTANDO EM CUSTOS MAIS ALTOS PARA O MUNICÍPIO NO FUTURO, SENDO A PINTURA UM SERVIÇO PREVENTIVO ESSENCIAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2026 18:47:09 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
11/02/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  2ª SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HENRIQUE

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 002/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
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