Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRA, (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BERNARDINO PEREIRA, INSCRITO NO CNPJ 01.860.335/0001-42 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Justificativa

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS,
SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE VEM DESEMPENHANDO UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESTRUTURAL DE NOSSA REGIÃO, ESPECIALMENTE NA COMUNIDADE DO SÍTIO PITOMBEIRA.
A REFERIDA ASSOCIAÇÃO TEM SE DESTACADO COMO A PRINCIPAL VOZ DOS MORADORES LOCAIS, ATUANDO INCANSAVELMENTE NA BUSCA POR MELHORIAS QUE GARANTAM A DIGNIDADE E A SEGURANÇA DE TODOS. ENTRE SUAS FRENTES DE ATUAÇÃO, DESTACAM-SE:
• INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: A ENTIDADE LIDERA A HISTÓRICA LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, OBRAS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS. ESSA ATUAÇÃO É VITAL PARA ASSEGURAR QUE O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO DE AMBULÂNCIAS E O DESLOCAMENTO DIÁRIO DAS FAMÍLIAS NÃO SEJAM INTERROMPIDOS PELO ISOLAMENTO GEOGRÁFICO.
• DESENVOLVIMENTO RURAL: A ASSOCIAÇÃO ATUA COMO PONTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ORGANIZANDO DEMANDAS PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
• BEM-ESTAR SOCIAL E CIDADANIA: ALÉM DAS PAUTAS ESTRUTURAIS, A INSTITUIÇÃO PROMOVE A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
DECLARAR ESTA ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA É UM ATO DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE SEUS DIRIGENTES E MORADORES. MAIS DO QUE UMA HONRARIA, ESTE TÍTULO É A CHAVE BUROCRÁTICA NECESSÁRIA PARA QUE A ENTIDADE POSSA CELEBRAR CONVÊNIOS, RECEBER EMENDAS PARLAMENTARES E ACESSAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS QUE TRARÃO OS RECURSOS DEFINITIVOS PARA AS OBRAS TÃO SONHADAS PELA COMUNIDADE.
DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL E DO PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA, FORTALECENDO ASSIM O ASSOCIATIVISMO E O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
NESSES TERMOS, SOLICITA-SE A ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS PERTINENTES.