A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DO CANAL DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MESTRE HENRIQUE FRANÇA, NA ZONA URBANA, ESPECIALMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DUJANJOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL (VPNI) DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA PARA SERVIDORES INATIVOS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PEDRA DA MOÇA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SEGUINTE PLEITO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITOQUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. QUAL O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS?
2. EXISTE ESTOQUE DE MATERIAIS (LÂMPADAS DE LED/VAPOR DE SÓDIO, RELÉS FOTELÉTRICOS E REATORES) DISPONÍVEL PARA REPOSIÇÃO IMEDIATA?
3. QUAL O CANAL OFICIAL E O PRAZO MÉDIO DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE TROCA DE LÂMPADAS FEITAS PELA POPULAÇÃO?

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITO:
QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. SE JÁ EXISTE PROJETO TÉCNICO OU ESTUDO TOPOGRÁFICO FINALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PITOMBEIRA, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PUBLICAMENTE EM REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO LOCAL;
2. QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS;

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE TRANSPORTES, O SEGUINTE PLEITO:
QUE SEJA INFORMADO E PROVIDENCIADO PELA GESTÃO MUNICIPAL:
1. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO QUE ATENDE A ROTA DA COMUNIDADE DE CIPÓ DOS MONTEIROS, OU A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA COMPLETA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E MOTORISTAS;
2. O ENVIO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO O HISTÓRICO DE MANUTENÇÕES REALIZADAS NESTE VEÍCULO ESPECÍFICO NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES;
3. QUAL O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR QUE OS ALUNOS DESTA LOCALIDADE NÃO PERCAM DIAS LETIVOS QUANDO O VEÍCULO OFICIAL APRESENTAR DEFEITO;
4. SE O VEÍCULO EM QUESTÃO FAZ PARTE DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU SE É ORIUNDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (TERCEIRIZADO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRA, (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BERNARDINO PEREIRA, INSCRITO NO CNPJ 01.860.335/0001-42 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS