REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026

Informações da matéria
Autor: SAMARA PEREIRA DE SOUSA
Data: 24/03/2026
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Ementa

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITOQUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. QUAL O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS? 2. EXISTE ESTOQUE DE MATERIAIS (LÂMPADAS DE LED/VAPOR DE SÓDIO, RELÉS FOTELÉTRICOS E REATORES) DISPONÍVEL PARA REPOSIÇÃO IMEDIATA? 3. QUAL O CANAL OFICIAL E O PRAZO MÉDIO DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE TROCA DE LÂMPADAS FEITAS PELA POPULAÇÃO?

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE GABINETE, DANDO CONTA DE QUE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ENCONTRAM-SE NA PENUMBRA DEVIDO A LÂMPADAS QUEIMADAS HÁ SEMANAS, E EM ALGUNS CASOS, MESES.
A PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AFETA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS, FACILITANDO A AÇÃO DE CRIMINOSOS E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. ALÉM DISSO, O CONTRIBUINTE MANTÉM O PAGAMENTO EM DIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO EM SUA FATURA DE ENERGIA, FAZENDO JUS A UM SERVIÇO EFICIENTE E DE QUALIDADE. É DEVER DO PODER EXECUTIVO ZELAR PELA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2026 11:19:56 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
25/03/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA EM 25 DE MARÇO DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 5ª/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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