INDICAÇÃO: 08/2026

Informações da matéria
Autor: SAMARA PEREIRA DE SOUSA
Data: 03/03/2026
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Ementa

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL QUE PROMOVA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MENTORIAS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E FACILITAÇÃO DE ACESSO A MICROCRÉDITO, VISANDO ROMPER O CICLO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

Justificativa

A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA É, RECONHECIDAMENTE, UM DOS PRINCIPAIS PILARES PARA A GARANTIA DA DIGNIDADE DA MULHER. MUITAS VEZES, A FALTA DE RECURSOS PRÓPRIOS IMPEDE QUE MULHERES SAIAM DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU ALCANCEM PLENA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
ALÉM DISSO, DADOS APONTAM QUE MULHERES INVESTEM CERCA DE 90% DE SUA RENDA NA FAMÍLIA E NA COMUNIDADE, O QUE SIGNIFICA QUE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO GERA UM EFEITO MULTIPLICADOR NO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. O PROGRAMA PROPOSTO BUSCA:
• REDUZIR A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO;
• FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS LIDERADOS POR MULHERES;
• OFERECER SUPORTE JURÍDICO E CONTÁBIL PARA A FORMALIZAÇÃO DE MEIS (MICROEMPREENDEDORAS INDIVIDUAIS).
A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS AÇÕES NÃO APENAS FORTALECE A DIGNIDADE INDIVIDUAL DAS MULHERES, MAS TAMBÉM MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL, GERANDO RENDA E DESENVOLVIMENTO PARA TODA A COMUNIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 14:23:52 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
04/03/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MARÇO DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 4ª/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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