PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: SAMARA PEREIRA DE SOUSA
Data: 03/03/2026
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Ementa

INSTITUI O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NASCE DA NECESSIDADE DE DAR VISIBILIDADE ÀS TRAJETÓRIAS FEMININAS QUE TRANSFORMAM A REALIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. SEJA NA AGRICULTURA, NO COMÉRCIO, NA EDUCAÇÃO OU NO SERVIÇO PÚBLICO, AS MULHERES SÃO PILARES DE NOSSA ECONOMIA E DE NOSSA ESTRUTURA SOCIAL.
ESTE PRÊMIO NÃO É APENAS UMA HOMENAGEM FORMAL, MAS UMA FERRAMENTA DE INCENTIVO PARA QUE MAIS MULHERES OCUPEM ESPAÇOS DE LIDERANÇA. AO DESTACAR ESSAS TRAJETÓRIAS, A CÂMARA MUNICIPAL CUMPRE SEU PAPEL DE PROMOVER A IGUALDADE E VALORIZAR O CAPITAL HUMANO DE NOSSA TERRA.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 14:26:37 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
04/03/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MARÇO DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 4ª/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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