REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026

Informações da matéria
Autor: SAMARA PEREIRA DE SOUSA
Data: 10/02/2026
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Ementa

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.

Justificativa

O REFERIDO PROGRAMA, QUE SERVIA COMO PILAR DE APOIO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA BUSCAREM A PROFISSIONALIZAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR, ENCONTRA-SE SUSPENSO HÁ APROXIMADAMENTE UM ANO. ESTA INTERRUPÇÃO PROLONGADA TEM GERADO UM CENÁRIO DE EXTREMA GRAVIDADE PARA A JUVENTUDE LOCAL, PROVOCANDO EVASÃO ESCOLAR, UMA VEZ QUE MUITOS ALUNOS SE VIRAM FORÇADOS A ABANDONAR SEUS ESTUDOS POR FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR DESPESAS ACESSÓRIAS.

CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL E UM DEVER DO MUNICÍPIO NO QUE TANGE AO FOMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL, É IMPERATIVO QUE O PODER EXECUTIVO ESCLAREÇA O CRONOGRAMA DE RETORNO DOS PAGAMENTOS OU A ABERTURA DE NOVO EDITAL DE SELEÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, VISANDO GARANTIR O FUTURO ACADÊMICO E PROFISSIONAL DA NOSSA JUVENTUDE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2026 11:08:40 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
11/02/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  2ª SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 002/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
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