A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO:
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO DISTRITO DE MARIMBAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJAM ADOTADAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO, CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (CADEIRA E PERIFÉRICOS) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) I.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO E COBRANÇA DE INFORMAÇÕES, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE EM 19 DE MAIO DE 2026 FOI PROTOCOLADO E APROVADO POR ESTE PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 55/2026, O QUAL SOLICITAVA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA LOGÍSTICA E DO TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, EXCEDEU-SE O PRAZO LEGAL ESTABELECIDO SEM QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OBTIVESSE QUALQUER RESPOSTA FORMAL OU JUSTIFICATIVA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO;
CONSIDERANDO QUE AS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES ACAMADOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA CONTINUAM RECORRENTES, DEMONSTRANDO QUE A INTERRUPÇÃO OU PRECARIEDADE DO SERVIÇO POR FALTA DE TRANSPORTE PERSISTE DE FORMA GRAVE;
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE RESPONDAM, IMPRETERIVELMENTE NO NOVO PRAZO LEGAL, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS OUTRORA FORMULADOS E AINDA SEM RESPOSTA:
• QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS ATUALMENTE, DE FORMA EXCLUSIVA OU COMPARTILHADA, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR?
• DIANTE DA PERSISTÊNCIA DO PROBLEMA, QUAL É O MOTIVO REAL E DETALHADO DA FREQUENTE FALTA DE VEÍCULOS PARA ESTE SERVIÇO ESPECÍFICO?
• QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICAS CONCRETAS FORAM (OU ESTÃO SENDO) TOMADAS PELAS SECRETARIAS PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM SEM O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO?
• TENDO EM VISTA O SILÊNCIO ADMINISTRATIVO ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO ENVIO DAS RESPOSTAS A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL DA PRIMEIRA SOLICITAÇÃO

GARANTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA OFERTA DE VAGAS EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PARA FILHOS DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA OU QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA INTEGRAL NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) I.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 33 DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE (BAMBURRAL) AS MARGENS DA PB 420, NESTE MUNICIPÍO.

REQUER DO SENHOR PREFEITO ALYSON FRANCISCO QUE O MESMO FORNEÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES: UNIFORME, BOLAS DE CAMPO, COLETES E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O TIME DE FUTEBOL AMADOR CELESTE FUTEBOL CLUBE, SOB A RESPONSABILIDADE DE DEIVIDY ADRIAN ALVES DE SOUZA

A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DISTRITOS DE FÁTIMA, BALANÇO, MARIMBAS, TAMBOR E BAIXA GRANDE,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, AO PADRE ROMÉRIO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO REDONDO, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS DE FARMACÊUTICOS E FARMACÊUTICOS BIOQUÍMICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE FÁTIMA DE VEREADOR CARLOS MANGEUEIRA DE LIMA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - IPCI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR "INCLUIR +" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE CACHOEIRENSE

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO GARGUELO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE RESPONDAM, NO PRAZO LEGAL, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1. QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS ATUALMENTE, DE FORMA EXCLUSIVA OU COMPARTILHADA, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR?
2. QUAL O MOTIVO DA FREQUENTE FALTA DE VEÍCULOS PARA ESTE SERVIÇO ESPECÍFICO?
3. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELAS SECRETARIAS PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM SEM O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO POR FALTA DE LOGÍSTICA

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O PLANEJAMENTO URBANO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA NOSSA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE BALANÇO AO DISTRITO DE MARIMBAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE URGENTE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO SÍTIO CARRASCO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE S DE BRITO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, REQUERER QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERER A CRIAÇÃO DO CARGO DE “AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO” A SER LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA MUNICIPAL

O VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE S DE BRITO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, REQUERER QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, VISANDO O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO

O VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE S DE BRITO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, REQUERER QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA BUSQUE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NA “ROTAS DO SOL”, EVENTO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PISADA DO SERTÃO

O VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE S DE BRITO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, REQUERER QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE S DE BRITO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, REQUERER QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INCLUSÃO DE MANILHAS NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO FRANCISCO (RUA ALVINO MOREIRA LUSTOSA)