O VEREADOR ERISBERGUE MOREIRA DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA FRANCISCO ALVES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO LINO DE SOUSA, NESTA CIDADE

A VEREADORA QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VÊM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA SENHORIA SOLICITAR ASSINATURA DE CONVENIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRA PLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMO TAMBÉM A ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM TODA AVENIDA DR ALDENILO VIEIRA RAMALHO (DR. DANILO), QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO GONÇALVES DA NÓBREGA (SR. TONHO) ANTIGA PEDRA PRETAS, SENTIDO AO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.273.400,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADAS

QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1. REQUER-SE O ENVIO, NO PRAZO LEGAL, DO CRONOGRAMA OFICIAL E DEFINITIVO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, CONTENDO AS DATAS EXATAS DE TODAS AS ETAPAS RESTANTES, DESDE A ANÁLISE DE CURRÍCULOS/PROVAS ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO.
2. QUESITOS DE ESCLARECIMENTO
SOLICITA-SE, AINDA, QUE A ADMINISTRAÇÃO RESPONDA AOS SEGUINTES PONTOS:
• QUAIS OS MOTIVOS TÉCNICOS E LEGAIS QUE JUSTIFICARAM AS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA INICIALMENTE PUBLICADO?
• QUAIS MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ASSEGURAR A LISURA NA CONTAGEM DE PONTOS E NOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE?

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SEGUINTE PLEITO:
1. REITERA-SE O PEDIDO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 22, PROTOCOLADO EM 24 DE MARÇO DE 2026, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTEVE RESPOSTA, SOLICITANDO O ENVIO IMEDIATO DO CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS.
2. A RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS E CAÇAMBAS) QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA ATUAL E QUANTAS ESTÃO EM EFETIVA OPERAÇÃO;
3. QUAIS OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO UTILIZADOS PELA GESTÃO PARA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES (EX: ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO OU ORDEM DE SOLICITAÇÃO);
4. SE EXISTE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO PARA A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS E LADEIRAS ANTES DA INTENSIFICAÇÃO DO PERÍODO CHUVOSO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, POR MEIO DE COMISSÃO TÉCNICA PRÓPRIA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA, UM ESTUDO TÉCNICO DE IMPACTO FINANCEIRO E VIABILIDADE JURÍDICA VISANDO A CRIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) ABRANGENDO AS DIVERSAS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
REQUER-SE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME OS MOTIVOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS OU FINANCEIROS PELOS QUAIS, PASSADOS MESES DA ATUAL GESTÃO, AINDA NÃO FORAM NOMEADOS OS TITULARES PARA AS SEGUINTES PASTAS E COORDENAÇÕES:
• COORDENADOR(A) DE SAÚDE MENTAL;
• COORDENADOR(A) DE IGUALDADE RACIAL;
• CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO LGBTQIAPN+;
• CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA;
• DEMAIS COORDENAÇÕES CORRELATAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS.
SOLICITO AINDA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTO:
• COMO ESTÃO SENDO GERIDAS AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DESSAS ÁREAS NA AUSÊNCIA DE UMA COORDENAÇÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL?
• QUAIS OS IMPACTOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADOS A ESTAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE GESTORES ESPECÍFICOS PARA TAIS PASTAS?

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JOSÉ DE SOUSA BATISTA E ALLAN SEIXAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORAVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JOSE DE SOUSA BATISTA NO PERIODO DE 01/01/2021 A 09/12/2021 E ALLAN SEIIXAS DE SOUSA NO PERIODO DE 10/12/2021 A 31/12/2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PREVIO EMITIFO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DA PARAÍBA NO PROCESSO ELETRONICO TC Nº 04403/22

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FIXAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, NOS TERMOS A SEGUIR PROPOSTOS.
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:
1. SEJA FIXADA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);
2. SEJA CONSIDERADO, MEDIANTE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, O REAJUSTE PARA ATÉ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);
3. SEJA ADOTADO COMO CRITÉRIO ORIENTADOR O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE EM TORNO DE 10 A 11 MIL HABITANTES, BEM COMO A MÉDIA SALARIAL PRATICADA EM MUNICÍPIOS DE IGUAL PORTE DA REGIÃO;
4. SEJA INSTITUÍDO REAJUSTE ANUAL COM BASE, NO MÍNIMO, NA INFLAÇÃO, PODENDO HAVER GANHO REAL CONFORME A CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A PASSAGEM DE MÁQUINA (PATROL/MOTONIVELADORA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LADEIRAS E ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BAMBURRAL, NESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE SUBSCREVE E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITA DO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, ANÁLISE E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
REQUER:
1. ANÁLISE JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026;
2. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL;
3. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECONHECIMENTO COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REENQUADRAMENTO NO PCCR, ADEQUAÇÃO AO PISO E GARANTIA DE DIREITOS;
4. ENVIO DE PROJETOS DE LEI, SE NECESSÁRIO, PARA ADEQUAÇÃO MUNICIPAL;

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EX. COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA CORONEL JOSÉ RONILDO SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS (SOLDADOS), NO 6º BPM COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) TURMAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA NO ALTO SERTÃO PARAIBANO, RECONHECEMOS SENHOR CORONEL, QUE O COMODANTE DO 6º BPM E SEUS AUXILIARES ESTÃO FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO, NO ENTANTO COM O ATUAL CONTINGENTE POLICIAL E COM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA, SE FAZ NECESSÁRIO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS FORÇAS POLICIAIS, CERTO DO ATENDIMENTO, POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS PARAIBANOS DO ALTO SERTÃO AGUARDAMOS, COM CERTEZA QUE SEREMOS ATENDIDOS EM NOSSO PLEITO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR LUCAS RIBEIRO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS (SOLDADOS), NO 6º BPM COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) TURMAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA NO ALTO SERTÃO PARAIBANO, RECONHECEMOS SENHOR GOVERNADOR, QUE O COMODANTE DO 6º BPM E SEUS AUXILIARES ESTÃO FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO, NO ENTANTO COM O ATUAL CONTINGENTE POLICIAL E COM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA, SE FAZ NECESSÁRIO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS FORÇAS POLICIAIS, CERTO DO ATENDIMENTO, POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS PARAIBANOS DO ALTO SERTÃO AGUARDAMOS, COM A CERTEZA QUE SEREMOS ATENDIDOS EM NOSSO PLEITO

O VEREADOR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICI´PIO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, COMEMORADA NO DIA 19 DE MARÇO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MARIMBAS, NESTE MUNICIPIO, AOS SENHORRES:

CAPITÃO QOEM ALLAN GLEYDSON DOS SANTOS HONÓRIO 527.618-7

2º SARGENTO QGP FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA 517.513-5

2° SARGENTO QGP WILLIAM FARIAS DO EGITO
518.255-7

3º SARGENTO QGP JOAB DE SOUZA GENUINO 520.874-2

3° SARGENTO QPC WELLINGTON BATISTA VIANA
525.759-0

3º SARGENTO QGP ALLYSON FERNANDES VIEIRA 524.014-0

CABO QGP JOSENILSON VIDAL DA SILVA 526.136-8

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DENOMINADO "ZONA RURAL IDENTIFICADA", ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES, PADRÕES TÉCNICOS DE EXECUÇÃO E MECANISMOS DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA FRANCISCA LENEIDE GONÇALVES PEREIRA, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO SR. ABINADABE SILVA ANDRADE. DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS DE CAJAZEIRAS E DE SENHORA EVA MARIA CAMPOS PEREIRA. COORDENADORA DA UNIDADE ACADEMICA DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS DE CAJAZEIRAS

O VERERADOR QUE SUBSCREVE, VEM REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO RIACHO DO MEIO COM A INCLUSÃO DE MANILHAS

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM REQUERE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SOLICITANDO QUE O VEÍCULO ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SERVIR AOS PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA SEJA ADESIVADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

“CASA DE APOIO – VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 138/2024

O VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE SOUSA DE BRITO QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR ESTADUAL DO D.E.R. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA PB 420, PRECISAMENTE DEFRONTE A OFICINA DE GILDIN QUE FICA PRÓXIMA A PADARIA DE JUSSARA, NESTA CIDADE

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM, ABAIXO NOMINADOS, EM VIRTUDE DA HERÓICA INTERVENÇÃO REALIZADA PELA AGILIDADE, PREPARO TÉCNICO E BRAVURA EM OCORRÊNCIA DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM DE 27 ANOS, QUE TENTAVA CONTRA A PRÓPRIA VIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
• 3º SGT PM SABINO (COMANDANTE DA GUARNIÇÃO 8868)
• 3º SGT PM REINALDO (COMANDANTE DA RP 8574)
• SD PM TORRES
• SD PM FERNANDES
• SD PM HENRIQUE

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), PARA QUE ADOTEM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
QUE A ATUAL GESTÃO DÊ CONTINUIDADE E EFETIVIDADE AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), INSTITUINDO CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE ARRECADAÇÃO, ESPECIALMENTE ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) PARA O REFERIDO FUNDO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL VIGENTE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE E O POSTERIOR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EXTERNOS (TIPO CONCHA) COMO ITEM INTEGRANTE DO KIT ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TEA QUE POSSUAM LAUDO DE HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (SAÚDE E TRANSPORTES), REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM TEA PARA CONSULTAS, EXAMES E TERAPIAS ESPECIALIZADAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS NO CAMPO MUNICIPAL “O GAVIÃO”:
• CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TODO O ENTORNO DO CAMPO;
• INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ENTRADA, GARANTINDO MAIOR CONTROLE E SEGURANÇA DO ESPAÇO;
• CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE CORTE E MANUTENÇÃO DO GRAMADO;
• CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS E DUCHAS, GARANTINDO MAIS CONFORTO, DIGNIDADE E PRIVACIDADE AOS ATLETAS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE TAMBOR.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS DE "UBS MARIA DE LOURDES GONÇALVES BARBOSA", EM JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE TRANSPORTES, O SEGUINTE PLEITO:
QUE SEJA INFORMADO E PROVIDENCIADO PELA GESTÃO MUNICIPAL:
1. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO QUE ATENDE A ROTA DA COMUNIDADE DE CIPÓ DOS MONTEIROS, OU A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA COMPLETA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E MOTORISTAS;
2. O ENVIO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO O HISTÓRICO DE MANUTENÇÕES REALIZADAS NESTE VEÍCULO ESPECÍFICO NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES;
3. QUAL O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR QUE OS ALUNOS DESTA LOCALIDADE NÃO PERCAM DIAS LETIVOS QUANDO O VEÍCULO OFICIAL APRESENTAR DEFEITO;
4. SE O VEÍCULO EM QUESTÃO FAZ PARTE DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU SE É ORIUNDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (TERCEIRIZADO).