O VEREADOR QUE SUBSCREVE E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITA DO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, ANÁLISE E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
REQUER:
1. ANÁLISE JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026;
2. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL;
3. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECONHECIMENTO COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REENQUADRAMENTO NO PCCR, ADEQUAÇÃO AO PISO E GARANTIA DE DIREITOS;
4. ENVIO DE PROJETOS DE LEI, SE NECESSÁRIO, PARA ADEQUAÇÃO MUNICIPAL;
Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EX. COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA CORONEL JOSÉ RONILDO SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS (SOLDADOS), NO 6º BPM COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) TURMAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA NO ALTO SERTÃO PARAIBANO, RECONHECEMOS SENHOR CORONEL, QUE O COMODANTE DO 6º BPM E SEUS AUXILIARES ESTÃO FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO, NO ENTANTO COM O ATUAL CONTINGENTE POLICIAL E COM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA, SE FAZ NECESSÁRIO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS FORÇAS POLICIAIS, CERTO DO ATENDIMENTO, POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS PARAIBANOS DO ALTO SERTÃO AGUARDAMOS, COM CERTEZA QUE SEREMOS ATENDIDOS EM NOSSO PLEITO
Autor: Antonio Itamar Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR LUCAS RIBEIRO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS (SOLDADOS), NO 6º BPM COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) TURMAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA NO ALTO SERTÃO PARAIBANO, RECONHECEMOS SENHOR GOVERNADOR, QUE O COMODANTE DO 6º BPM E SEUS AUXILIARES ESTÃO FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO, NO ENTANTO COM O ATUAL CONTINGENTE POLICIAL E COM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA, SE FAZ NECESSÁRIO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS FORÇAS POLICIAIS, CERTO DO ATENDIMENTO, POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS PARAIBANOS DO ALTO SERTÃO AGUARDAMOS, COM A CERTEZA QUE SEREMOS ATENDIDOS EM NOSSO PLEITO
Autor: Antonio Itamar Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICI´PIO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, COMEMORADA NO DIA 19 DE MARÇO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MARIMBAS, NESTE MUNICIPIO, AOS SENHORRES:
CAPITÃO QOEM ALLAN GLEYDSON DOS SANTOS HONÓRIO 527.618-7
2º SARGENTO QGP FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA 517.513-5
2° SARGENTO QGP WILLIAM FARIAS DO EGITO
518.255-7
3º SARGENTO QGP JOAB DE SOUZA GENUINO 520.874-2
3° SARGENTO QPC WELLINGTON BATISTA VIANA
525.759-0
3º SARGENTO QGP ALLYSON FERNANDES VIEIRA 524.014-0
CABO QGP JOSENILSON VIDAL DA SILVA 526.136-8
Autor: Edcarlos Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DENOMINADO "ZONA RURAL IDENTIFICADA", ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES, PADRÕES TÉCNICOS DE EXECUÇÃO E MECANISMOS DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VEREADORA FRANCISCA LENEIDE GONÇALVES PEREIRA, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO SR. ABINADABE SILVA ANDRADE. DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS DE CAJAZEIRAS E DE SENHORA EVA MARIA CAMPOS PEREIRA. COORDENADORA DA UNIDADE ACADEMICA DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS DE CAJAZEIRAS
Autor: Francisca Leneide
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VERERADOR QUE SUBSCREVE, VEM REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO RIACHO DO MEIO COM A INCLUSÃO DE MANILHAS
Autor: Henrique Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM REQUERE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.
Autor: Henrique Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SOLICITANDO QUE O VEÍCULO ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SERVIR AOS PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA SEJA ADESIVADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
“CASA DE APOIO – VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 138/2024
Autor: Erisbergue Moreira Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE SOUSA DE BRITO QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR ESTADUAL DO D.E.R. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA PB 420, PRECISAMENTE DEFRONTE A OFICINA DE GILDIN QUE FICA PRÓXIMA A PADARIA DE JUSSARA, NESTA CIDADE
Autor: Henrique Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM, ABAIXO NOMINADOS, EM VIRTUDE DA HERÓICA INTERVENÇÃO REALIZADA PELA AGILIDADE, PREPARO TÉCNICO E BRAVURA EM OCORRÊNCIA DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM DE 27 ANOS, QUE TENTAVA CONTRA A PRÓPRIA VIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
• 3º SGT PM SABINO (COMANDANTE DA GUARNIÇÃO 8868)
• 3º SGT PM REINALDO (COMANDANTE DA RP 8574)
• SD PM TORRES
• SD PM FERNANDES
• SD PM HENRIQUE
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), PARA QUE ADOTEM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
QUE A ATUAL GESTÃO DÊ CONTINUIDADE E EFETIVIDADE AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), INSTITUINDO CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE ARRECADAÇÃO, ESPECIALMENTE ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) PARA O REFERIDO FUNDO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL VIGENTE.
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE E O POSTERIOR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EXTERNOS (TIPO CONCHA) COMO ITEM INTEGRANTE DO KIT ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TEA QUE POSSUAM LAUDO DE HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (SAÚDE E TRANSPORTES), REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM TEA PARA CONSULTAS, EXAMES E TERAPIAS ESPECIALIZADAS
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS NO CAMPO MUNICIPAL “O GAVIÃO”:
• CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TODO O ENTORNO DO CAMPO;
• INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ENTRADA, GARANTINDO MAIOR CONTROLE E SEGURANÇA DO ESPAÇO;
• CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE CORTE E MANUTENÇÃO DO GRAMADO;
• CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS E DUCHAS, GARANTINDO MAIS CONFORTO, DIGNIDADE E PRIVACIDADE AOS ATLETAS
Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE TAMBOR.
Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE TRANSPORTES, O SEGUINTE PLEITO:
QUE SEJA INFORMADO E PROVIDENCIADO PELA GESTÃO MUNICIPAL:
1. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO QUE ATENDE A ROTA DA COMUNIDADE DE CIPÓ DOS MONTEIROS, OU A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA COMPLETA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E MOTORISTAS;
2. O ENVIO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO O HISTÓRICO DE MANUTENÇÕES REALIZADAS NESTE VEÍCULO ESPECÍFICO NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES;
3. QUAL O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR QUE OS ALUNOS DESTA LOCALIDADE NÃO PERCAM DIAS LETIVOS QUANDO O VEÍCULO OFICIAL APRESENTAR DEFEITO;
4. SE O VEÍCULO EM QUESTÃO FAZ PARTE DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU SE É ORIUNDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (TERCEIRIZADO).
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITO:
QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. SE JÁ EXISTE PROJETO TÉCNICO OU ESTUDO TOPOGRÁFICO FINALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PITOMBEIRA, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PUBLICAMENTE EM REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO LOCAL;
2. QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS;
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITOQUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. QUAL O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS?
2. EXISTE ESTOQUE DE MATERIAIS (LÂMPADAS DE LED/VAPOR DE SÓDIO, RELÉS FOTELÉTRICOS E REATORES) DISPONÍVEL PARA REPOSIÇÃO IMEDIATA?
3. QUAL O CANAL OFICIAL E O PRAZO MÉDIO DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE TROCA DE LÂMPADAS FEITAS PELA POPULAÇÃO?
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SEGUINTE PLEITO
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRA, (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BERNARDINO PEREIRA, INSCRITO NO CNPJ 01.860.335/0001-42 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DO CANAL DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MESTRE HENRIQUE FRANÇA, NA ZONA URBANA, ESPECIALMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DUJANJOS
Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PEDRA DA MOÇA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Autor: Francisco de Araujo Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL (VPNI) DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA PARA SERVIDORES INATIVOS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE ENGENHARIA E A POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE LADEIRA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BALANÇO
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, NO TRECHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Autor: Samara Pereira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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