CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE CACHOEIRENSE

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LINO DE SOUSA, NESTA CIDADE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A CASA DE FRAN E CILENE NO MESMO BAIRRO

INDICA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPA DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO EDUCADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA:

- REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO;
- SOLUÇÃO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA PROVENIENTES DA CAGEPA;
- RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS;

NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- RUA JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA;
- RUA JOSÉ FÉLIX DE SOUSA;
- RUA RICARDO RODRIGUES DE COURAS

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JOSÉ DE SOUSA BATISTA E ALLAN SEIXAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FIXAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, NOS TERMOS A SEGUIR PROPOSTOS.
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:
1. SEJA FIXADA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);
2. SEJA CONSIDERADO, MEDIANTE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, O REAJUSTE PARA ATÉ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);
3. SEJA ADOTADO COMO CRITÉRIO ORIENTADOR O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE EM TORNO DE 10 A 11 MIL HABITANTES, BEM COMO A MÉDIA SALARIAL PRATICADA EM MUNICÍPIOS DE IGUAL PORTE DA REGIÃO;
4. SEJA INSTITUÍDO REAJUSTE ANUAL COM BASE, NO MÍNIMO, NA INFLAÇÃO, PODENDO HAVER GANHO REAL CONFORME A CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A PASSAGEM DE MÁQUINA (PATROL/MOTONIVELADORA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LADEIRAS E ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BAMBURRAL, NESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE SUBSCREVE E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITA DO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, ANÁLISE E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
REQUER:
1. ANÁLISE JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026;
2. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL;
3. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECONHECIMENTO COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REENQUADRAMENTO NO PCCR, ADEQUAÇÃO AO PISO E GARANTIA DE DIREITOS;
4. ENVIO DE PROJETOS DE LEI, SE NECESSÁRIO, PARA ADEQUAÇÃO MUNICIPAL;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS NO CAMPO MUNICIPAL “O GAVIÃO”:
• CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TODO O ENTORNO DO CAMPO;
• INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ENTRADA, GARANTINDO MAIOR CONTROLE E SEGURANÇA DO ESPAÇO;
• CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE CORTE E MANUTENÇÃO DO GRAMADO;
• CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS E DUCHAS, GARANTINDO MAIS CONFORTO, DIGNIDADE E PRIVACIDADE AOS ATLETAS