DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS (MUNDINHO BATISTA) O MERCADO PÚBLICO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. GOVERNADOR JOAO AGRIPINO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE EX-PREFEITO ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA).

OS ERISBERGUE MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO O SR LUCAS RIBEIRO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA RETOMADA DA DISTRIBUIÇÃO DE SOJA PARA CRIADORES RURAIS, COM BASE NOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR EXPOSTOS:

OS ERISBERGUEM MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA — PARA QUE AGILIZADO AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ENSILADEIRA (COLHEDORA DE FORRAGENS) PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS DIAS DOS SEUS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR ERISBERGUE MOREIRA DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA FRANCISCO ALVES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO LINO DE SOUSA, NESTA CIDADE

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SOLICITANDO QUE O VEÍCULO ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SERVIR AOS PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA SEJA ADESIVADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

“CASA DE APOIO – VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 138/2024

AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-418 NO SÍTIO LAJES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA -, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, QUATRO QUILÔMETROS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A IMEDIATA ABERTURA DA COMPORTA EXISTENTE NO RESERVATÓRIO REDONDO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE AS ÁGUAS ORIUNDAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO PERENIZEM O IMPORTANTE RIO QUE BENEFICIA VÁRIAS COMUNIDADES A EXEMPLO DE COMUNIDADE DE REDONDO, BAIXA GRANDE, ENTRE OUTRAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SESSAÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SENHORA EDMILZA HANNAH CAÇY POTIGUAR, MULHER INDIGINA AUTODECLARADA, NASCEU EM EM CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E SE RECONHECEU INDIGINA , A PARTIRDA ANCESTRALIDADE TRANSMITIDA PELA SUA VÓ E PELO COMPARTILHAMENTO DE SABERES VIVENCIADOS NA ALDEIA MARAKANÃ NO RIO DE JANEIRO.

SEJA CONSTATADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM PABLO SÁVIO BRITO MENDES, MATRÍCULA 524306-8, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (6º BPM), PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA OITO (08) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 09H00, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS/PB, DURANTE SUA FOLGA, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM FORAGIDO DA JUSTIÇA E NA RECUPERAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA FURTADA

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO AÇÕES PARA A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR-230 À BR-116

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO UM PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, UM SONHO DE GERAÇÕES DE NORDESTINOS, CUJO PRINCIPAL OBJETIVO É GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS A UMA REGIÃO QUE SOFRE COM A ESCASSEZ E A IRREGULARIDADE DAS CHUVAS. O RAMAL DO APODI, OBRA COMPLEMENTAR DO EIXO NORTE, A PARTIR DA ESTRUTURA DE CONTROLE DO RESERVATÓRIO DE CAIÇARA, EM CAJAZEIRAS - PB, ATÉ O RESERVATÓRIO ANGICOS, NO RIO GRANDE DO NORTE, BENEFICIARÁ O NOSSO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, INCLUSIVE COM UMA GRANDE BARRAGEM FOI CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES, VEM AO LONGO DOS ANOS, ESTEVE ATENTA E ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. OCORRE QUE, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO CACHOEIRENSE, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR QUE INTERLIGARÁ O RAMAL DO APODI AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE SITUADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.

O OBJETO DESTA OBRA POSTULADA É A PERENIZAÇÃO DO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE, SITUADO NA LOCALIDADE ACIMA CITADA, CUJA ÁGUA ARMAZENADA, NOS PERÍODOS DE SECA OU ESTIAGENS PROLONGADAS, SERVIRÁ PARA O ABASTECIMENTO DE CENTENAS DE MORADORES DE VÁRIAS LOCALIDADES, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES RURAIS TABOCA DE BAIXO, DISTRITO DE FÁTIMA, CIPÓ DOS MONTEIROS, RIACHO DO MEIO, BAMBURRAL, LAGOA SECA, LAGOA DO MATO, RIACHO DO PADRE, SÃO JOSÉ, ENTRE OUTRAS.

NÃO TEMOS DÚVIDAS DA IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CUJA POPULAÇÃO SOFRE FREQUENTEMENTE COM A ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS EM FACE DE SECAS PROLONGADAS

QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL

REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA

REQUERIMENTO Nº 007/2023

REQUERIMENTO Nº 004/2023