A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE MANUTENÇÃO E LEVANTAMENTO DE COPA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GOV. JOÃO AGRIPINO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O SEGUINTE PEDIDO:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (OUTDOORS)
O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE NO ART. 31 E ART. 37, BEM COMO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, PARA QUE PRESTEM, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – DOS FATOS
EM CONSULTA AO SISTEMA SAGRES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FORAM IDENTIFICADOS EMPENHOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE OUTDOORS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO:
• R$ 8.800,00 JÁ PAGOS;
• R$ 26.500,00 AINDA CONSTANDO COMO NÃO PAGOS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, ABRANGENDO ZONA URBANA E RURAL

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE:
• INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COM PISO DE SEGURANÇA (EMBORRACHADO, AREIA OU GRAMA SINTÉTICA), INCLUINDO BALANÇOS, ESCORREGADORES, GANGORRAS E ESTRUTURAS LÚDICAS.
• INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO BANCOS, LIXEIRAS E BEBEDOUROS.
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA PARA PERMITIR O USO NOTURNO E GARANTIR A SEGURANÇA.
• PAISAGISMO COM ARBORIZAÇÃO E ÁREAS DE SOMBRA.
• CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO ENTORNO E DENTRO DA PRAÇA, CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO EDUCADOR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALTERA A LEI Nº 752/2022, CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO NOMINAL DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA, EXTERNA E MANUTENÇÃO GERAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, PARAÍBA.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA CEASA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PARAÍBA

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE O MESMO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA BR 116

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PERTINENTE CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE À SENHORA DOUTORA LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NESTA CIDADE, OBEDECENDO AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI 13.022/2014) E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO OFICIALMENTE O DIA MUNICIPAL DA TRILHA DOS CARCARÁS DO SERTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE EM VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE QUE NÃO POSSUEM PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADO, DIGNO E FUNCIONAL COMO PONTO DE APOIO PARA A POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO SITIO REDONDO AO LADO DA IGREJA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NAQUELA COMUNIDADE, AS ACADEMIAS DE SAÚDE TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL NAS ESTRATÉGIAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DE SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, E AO MESMO TEMPO CUIDADO E ORIENTAÇÃO AOS HÁBITOS SAUDÁVEIS PROPORCIONADO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE ENCAMINHADO OFICIO AO GABINETE DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, REIVINDICAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SERROTE DO QUATI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

O SERROTE DO QUATI É UM PONTO TURÍSTICO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM LOCAL QUE FAZ PARTE DA MEMÓRIA AFETIVA DA POPULAÇÃO CACHOEIRENSE, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE, DESDE A INFÂNCIA, PARTICIPARAM DE EXPEDIÇÕES ESCOLARES E ATIVIDADES EDUCATIVAS REALIZADAS NA SERRA. É DIFÍCIL ENCONTRAR ALGUÉM QUE TENHA NASCIDO OU VIVIDO EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E NUNCA TENHA IDO AO SERROTE DO QUATI

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE INSCRITOS E BENEFICIÁRIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO APOIO NA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO SITIO EMPOEIRAS NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS E POR TEMPO INDETERMINADO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS