O EXCUTIVO DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. O VETO INCIDE SOBRE OS DISPOSITIVOS QUE PREVIAM A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (COORDENADORES, CHEFES DE SETOR E DIRETORES ADJUNTOS), IDENTIFICADOS NO TEXTO AUTOGRAFADO PELA EXPRESSÃO "VETADO

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JOSÉ DE SOUSA BATISTA E ALLAN SEIXAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORAVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JOSE DE SOUSA BATISTA NO PERIODO DE 01/01/2021 A 09/12/2021 E ALLAN SEIIXAS DE SOUSA NO PERIODO DE 10/12/2021 A 31/12/2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PREVIO EMITIFO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DA PARAÍBA NO PROCESSO ELETRONICO TC Nº 04403/22

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FIXAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, NOS TERMOS A SEGUIR PROPOSTOS.
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:
1. SEJA FIXADA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);
2. SEJA CONSIDERADO, MEDIANTE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, O REAJUSTE PARA ATÉ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);
3. SEJA ADOTADO COMO CRITÉRIO ORIENTADOR O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE EM TORNO DE 10 A 11 MIL HABITANTES, BEM COMO A MÉDIA SALARIAL PRATICADA EM MUNICÍPIOS DE IGUAL PORTE DA REGIÃO;
4. SEJA INSTITUÍDO REAJUSTE ANUAL COM BASE, NO MÍNIMO, NA INFLAÇÃO, PODENDO HAVER GANHO REAL CONFORME A CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.273.400,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADAS

O VEREADOR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICI´PIO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, COMEMORADA NO DIA 19 DE MARÇO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MARIMBAS, NESTE MUNICIPIO, AOS SENHORRES:

CAPITÃO QOEM ALLAN GLEYDSON DOS SANTOS HONÓRIO 527.618-7

2º SARGENTO QGP FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA 517.513-5

2° SARGENTO QGP WILLIAM FARIAS DO EGITO
518.255-7

3º SARGENTO QGP JOAB DE SOUZA GENUINO 520.874-2

3° SARGENTO QPC WELLINGTON BATISTA VIANA
525.759-0

3º SARGENTO QGP ALLYSON FERNANDES VIEIRA 524.014-0

CABO QGP JOSENILSON VIDAL DA SILVA 526.136-8

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM, ABAIXO NOMINADOS, EM VIRTUDE DA HERÓICA INTERVENÇÃO REALIZADA PELA AGILIDADE, PREPARO TÉCNICO E BRAVURA EM OCORRÊNCIA DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM DE 27 ANOS, QUE TENTAVA CONTRA A PRÓPRIA VIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
• 3º SGT PM SABINO (COMANDANTE DA GUARNIÇÃO 8868)
• 3º SGT PM REINALDO (COMANDANTE DA RP 8574)
• SD PM TORRES
• SD PM FERNANDES
• SD PM HENRIQUE

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, ACESSOS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, A ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E PELA GESTÃO MUNICIPAL

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO APOIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS NO SITIO IMPUEIRAS, NESTE MUNICIPIO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DO CANAL DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MESTRE HENRIQUE FRANÇA, NA ZONA URBANA, ESPECIALMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DUJANJOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL (VPNI) DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA PARA SERVIDORES INATIVOS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE TRANSPORTES, O SEGUINTE PLEITO:
QUE SEJA INFORMADO E PROVIDENCIADO PELA GESTÃO MUNICIPAL:
1. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO QUE ATENDE A ROTA DA COMUNIDADE DE CIPÓ DOS MONTEIROS, OU A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA COMPLETA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E MOTORISTAS;
2. O ENVIO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO O HISTÓRICO DE MANUTENÇÕES REALIZADAS NESTE VEÍCULO ESPECÍFICO NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES;
3. QUAL O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR QUE OS ALUNOS DESTA LOCALIDADE NÃO PERCAM DIAS LETIVOS QUANDO O VEÍCULO OFICIAL APRESENTAR DEFEITO;
4. SE O VEÍCULO EM QUESTÃO FAZ PARTE DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU SE É ORIUNDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (TERCEIRIZADO).

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITO:
QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. SE JÁ EXISTE PROJETO TÉCNICO OU ESTUDO TOPOGRÁFICO FINALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PITOMBEIRA, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PUBLICAMENTE EM REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO LOCAL;
2. QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS;

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITOQUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. QUAL O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS?
2. EXISTE ESTOQUE DE MATERIAIS (LÂMPADAS DE LED/VAPOR DE SÓDIO, RELÉS FOTELÉTRICOS E REATORES) DISPONÍVEL PARA REPOSIÇÃO IMEDIATA?
3. QUAL O CANAL OFICIAL E O PRAZO MÉDIO DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE TROCA DE LÂMPADAS FEITAS PELA POPULAÇÃO?

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SEGUINTE PLEITO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PEDRA DA MOÇA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRA, (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BERNARDINO PEREIRA, INSCRITO NO CNPJ 01.860.335/0001-42 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

A VEREADOR FRANCISCA QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) NESTE MUNICIPIO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL QUE PROMOVA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MENTORIAS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E FACILITAÇÃO DE ACESSO A MICROCRÉDITO, VISANDO ROMPER O CICLO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE ENGENHARIA E A POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE LADEIRA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BALANÇO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, NO TRECHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

A VEREADOR FRANCISCA QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NAS PASSAGENS MOLHADAS DO SITIO PITOMBEIRAS, POIS AS MESMA SE ENCONTRA INTRANSITAVEIS, DEVIDO A BURAQUEIRA E O LAMAÇAL

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PEDRA DA MOÇA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUALIFICADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONTEMPLANDO AULAS DE ZUMBA, RITMOS, DANÇA E MODALIDADES CORRELATAS, DESTINADAS A TODA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, FIXA MARGENS CONSIGNÁVEIS, ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO.

INSTITUI A "1ª SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) A CELEBRAR ACORDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, ABRANGENDO ZONA URBANA E RURAL