| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026 EMENTA: ACRESCENTA MAIS UMA META NO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEXTO DA EMENDA ADITIVA: ART. 1º - FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DIZ RESPEITO AS METAS E PRIORIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 015/2025 O ITEM BE) COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: PRIORIZAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DESTINADOS À CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM GUARDA RESPONSÁVEL, E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E À SAÚDE PÚBLICA." Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, 25 de maio de 2025. | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO HELDER, MATRÍCULA Nº 525.155-9, INTEGRANTE DO 3º ESQUADRÃO DA ROTAM DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PELO ATO DE BRAVURA PRATICADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2025, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM CAJAZEIRAS, NO SERTÃO DA PARAÍBA | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPOE SOBRE ASDIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE. PARA TANTO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, REFERENTES A CADA OBRA PARALISADA QUE UTILIZAVA RECURSOS PRÓPRIOS: 1. MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS. 2. CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CADA OBRA. 3. PREVISÃO DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS. 4. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM E OUTROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | O VEREADOR JAYME DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA OS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO URBANA. | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SENHOR EDURADO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MONITORES ESCOLARES, COM FOCO ESPECÍFICO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM SENDO O CASO, ATRAVÉS DA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA FUNÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MESMO AINDA ENCONTRA-SE VIGENTE | 9/2025 - Ordinária | 28/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ESTE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FALTA DE PROFESSORES E MONITORES FIXOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS: | 9/2025 - Ordinária | 28/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS, E SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DEVIDO À DETERIORAÇÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO APÓS O PERÍODO CHUVOSO | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO AÇÕES PARA A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR-230 À BR-116 | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | SOLICITANDO O IMEDIATO CONSERTO DA BOMBA D'ÁGUA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA QUE ATENDE A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO GARGUELO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO FUNCIONA HÁ CERCA DE 24 DIAS, DEIXANDO A COMUNIDADE SEM ACESSO A ÁGUA | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE: I – ESCOLAS MUNICIPAIS; II – SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; III – UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS; IV – OUTRAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS COM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO. RECOMENDA-SE, TAMBÉM, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO MESMO PROCEDIMENTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DE TODA A EXTENSÃO DA PB-420, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO SÃO JOSÉ AO POSTO ARIZONA, O ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO MUNICIPAL | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO IMLº SENHOR ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 3/2025 - Extra-ordinária | 14/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | BAIXA AS SEGUINTES COMISSÕES LEGISLATIVA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: 1 - COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL; 3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; 04 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE PREÇOS | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA MUDANÇA NA NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL PARA QUE O MESMO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA E INCLUA NA MESMA LEI, UMA EMENDA DE REAJUSTE ANUAL PAREADO COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS; 2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA; 3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.). | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO ILMº SENHOR, FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITO AILMª SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NAS PRESENTES COMUNIDADES RURAIS: DISTRITO DE BAIXA GRANDE (NO ACESSO A CAPELA), SÍTIO PITOMBEIRA (NA PITOMBEIRA DE CIMA), NO SÍTIO CIPÓ (SENTIDO MONTEIROS) E NO BAMBURRAL (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO, SENTIDO CIPÓ). | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA SÉRGIO MOREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA, O QUE ACARRETA RISCO PARA PEDESTRES E MORADORES. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO EMITIU DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ALEGANDO QUE VÁRIOS TRECHOS NA CIDADE E ÁREA RURAL ESTÃO ESCUROS E PROPÍCIOS PARA CRIMES E ROUBOS, TORNANDO PERIGOSO PARA TODOS. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO REDONDO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BENEFICIANDO OS HABITANTES QUE MORAM DO OUTRO LADO DO RIO. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA COMPRA DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PRODUÇÃO DE LEITE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS (COM MANILHAS) DO SITIO BOM JARDIM. COMO TAMBÉM A MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UAM PONTE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, PROXIMO A RESIDENCIA DE MANOEL CALANGO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BOM SUCESSO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BALANÇO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BALANÇO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE BALANÇO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | A SOLICITAÇÃO VISA PEDIR QUE O DEPUTADO DESTINE EMENDA IMPOSITIVA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BAIXA GRANDE E REDONDO. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO TOTAL DA RODOVIA PB-420, QUE LIGA CAJAZEIRAS A CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO SÃO PRECÁRIAS, COM BURACOS, REMENDOS DETERIORADOS E DEFORMIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E AFETAM A LOGÍSTICA DA REGIÃO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE TREINAMENTO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO. | 6/2025 - Ordinária | 23/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CILADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 6/2025 - Ordinária | 23/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 6/2025 - Ordinária | 23/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 6/2025 - Ordinária | 23/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |