PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023 DA GESTÃO DE ALLAN SEIXAS DE SOUSA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA NO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 02600/24

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E SEGURO PARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO “GRAU”, FORA DO PERÍMETRO URBANO, ONDE OS PRATICANTES POSSAM REALIZAR SUAS MANOBRAS DE FORMA EDUCADA, SUPERVISIONADA E DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A IMEDIATA ABERTURA DA COMPORTA EXISTENTE NO RESERVATÓRIO REDONDO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE AS ÁGUAS ORIUNDAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO PERENIZEM O IMPORTANTE RIO QUE BENEFICIA VÁRIAS COMUNIDADES A EXEMPLO DE COMUNIDADE DE REDONDO, BAIXA GRANDE, ENTRE OUTRAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA -, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, QUATRO QUILÔMETROS

REQUERIMENTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS QUE ENVIEI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, UMA SOLICITAÇÃO ADVINDA DA ASSOCIAÇÃO DE MARIMBAS ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE O SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO SOBRINHO, ONDE O MESMO SOLICITOU A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DO O SÍTIO BARTOLOMEU, REFERINDO TRECHO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE MARIMBAS ATÉ O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NUMA EXTENSÃO DE 6 KM, CONFORME OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO EM ANEXO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO ALISON FRANCISCO DE SOUSA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GARANTA A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL, FAÇA UMA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMEDIATA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BALANÇO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO DA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA COM JARDINAGEM E BANCOS RUSTICOS DEFRONTE E NAS LATERAIS DA CAPELA SÃO JOSE DE MARIMBAS, QUE A MESM SEJA AGRACIADO COM O NOME DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (FINHA). LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARIMBAS, NESTE MUNICIPIO

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VILA BOM SUCESSO, A COMUNIDADE RURAL DO MESMO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA VILA PITOMBEIRA, A COMUNIDADE RURAL DO MESMO, LOCALIZADO NA NESTE MUNICIPIO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS