REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025

Informações da matéria
Autor: JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS
Data: 14/10/2025
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Ementa

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E SEGURO PARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO “GRAU”, FORA DO PERÍMETRO URBANO, ONDE OS PRATICANTES POSSAM REALIZAR SUAS MANOBRAS DE FORMA EDUCADA, SUPERVISIONADA E DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRÁTICA DO “GRAU”, REALIZADA POR JOVENS MOTOCICLISTAS, TEM SE TORNADO UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA QUE MERECE ATENÇÃO E DIÁLOGO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.
PORÉM, A AUSÊNCIA DE UM LOCAL ESPECÍFICO LEVA MUITOS PRATICANTES A UTILIZAR VIAS PÚBLICAS, O QUE GERA RISCOS DE ACIDENTES, TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E COLOCA EM PERIGO TANTO OS PARTICIPANTES QUANTO PEDESTRES E DEMAIS CONDUTORES.

CIDADES COMO BARBALHA (CE), RESERVA (PR) E ARAUCÁRIA (PR) JÁ CRIARAM LOCAIS REGULAMENTADOS PARA GRAUZEIROS, GARANTINDO SEGURANÇA, RESPEITO ÀS LEIS E INCENTIVO AO ESPORTE SOBRE DUAS RODAS.
SEGUINDO ESSES EXEMPLOS, PROPÕE-SE QUE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS TAMBÉM AVANCE NESSE SENTIDO, DESTINANDO UM ESPAÇO ISOLADO E ESTRUTURADO, COM ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, HORÁRIOS ADEQUADOS E SUPERVISÃO.

ESSA MEDIDA TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS:
• REDUÇÃO DE ACIDENTES E INFRAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS;
• INTEGRAÇÃO ENTRE JUVENTUDE E PODER PÚBLICO;
• VALORIZAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DESSA PRÁTICA;
• PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E CIDADANIA NO TRÂNSITO

PORTANTO, ESTE REQUERIMENTO VISA NÃO APENAS DISCIPLINAR UMA PRÁTICA EXISTENTE, MAS TAMBÉM PROTEGER VIDAS E FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E A JUVENTUDE CACHOEIRENSE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/10/2025 10:35:14 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
15/10/2025 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  17ª SESSÃO ORDINARIA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDO PERIODO - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JAYME

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 17/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
SS_107_2025_0000001.pdf

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