SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025

Informações da sessão
Data: 06/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/11/2025)

  • PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA TRADIÇÃO DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB POR SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. COM APRESENTAÇÕES VIBRANTES E ENVOLVENTES, NÃO SÓ ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS PALCOS, MAS TAMBÉM SERVINDO COMO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO PARA SEUS INTEGRANTES, ENRIQUECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E PROMOVEM A ALEGRIA NA COMUNIDADE

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDO SENHOR PADRE DEUSIMAR SILVA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Leneide

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, À SECRETARIA DE CULTURA, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULADOR PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas

  • SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VICINAL DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE SAUDE QUE DISPONIBILIZADO PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA, FONODIOLOGO E ENFERMEIROS PARA QUE POSSAM ATENDER OS PACIENTES, QUE NÃO POSSAM SE LOCOMOVEREM E QUE NECESSITAM DESTE ATENDIMENTOS, SEJA REALIZADO EM SUAS RESIDENCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Leneide

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Leneide

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Leneide

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