SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM E OUTROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O VEREADOR JAYME DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA OS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO URBANA.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SENHOR EDURADO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ESTE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FALTA DE PROFESSORES E MONITORES FIXOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS:
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MONITORES ESCOLARES, COM FOCO ESPECÍFICO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM SENDO O CASO, ATRAVÉS DA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA FUNÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MESMO AINDA ENCONTRA-SE VIGENTE
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO O ROÇO DE TODA A EXTENSÃO DA PB-420, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO SÃO JOSÉ AO POSTO ARIZONA, O ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO MUNICIPAL
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE:
I – ESCOLAS MUNICIPAIS;
II – SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
III – UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
IV – OUTRAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS COM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.
RECOMENDA-SE, TAMBÉM, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO MESMO PROCEDIMENTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS, E SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DEVIDO À DETERIORAÇÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO APÓS O PERÍODO CHUVOSO
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO AÇÕES PARA A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR-230 À BR-116
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO IMLº SENHOR ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
BAIXA AS SEGUINTES COMISSÕES LEGISLATIVA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: 1 - COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL; 3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; 04 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE PREÇOS
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS;
2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA;
3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.).
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL PARA QUE O MESMO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA E INCLUA NA MESMA LEI, UMA EMENDA DE REAJUSTE ANUAL PAREADO COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA MUDANÇA NA NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO ILMº SENHOR, FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITO AILMª SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS (COM MANILHAS) DO SITIO BOM JARDIM. COMO TAMBÉM A MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA COMPRA DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PRODUÇÃO DE LEITE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO REDONDO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BENEFICIANDO OS HABITANTES QUE MORAM DO OUTRO LADO DO RIO.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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