APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO MARIA CÂNDIDO, JAYME JERÔNIMO MONTEIRO E JONAS JERÔNIMO MONTEIRO, QUE PARTICIPARAM COM BRILHANTISMO DOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS DA PARAÍBA, REALIZADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PAULO ALBERTO E DENISE SOBREIRA, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E DA LEI FEDERAL Nº 14.325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2025, APROVADO EM 04 DE JUNHO DO PRESENTE ANO, QUE SOLICITAVA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COMPLETA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM ÊNFASE NA AVALIAÇÃO E IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS QUE ESTIVEREM INADEQUADOS PARA USO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2025, PROTOCOLADO EM 27 DE MAIO DE 2025 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I (UBS CENTRO).

REQUERER, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS TAMBORES DE LIXO UTILIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR CESTOS COLETORES DE MAIOR CAPACIDADE, CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, SEMELHANTES AOS UTILIZADOS EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, COMO POÇO JOSÉ DE MOURA

REQUER, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE SAÚDE, UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, DEFRONTE A CAPELA DA VILA ANGICAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE AO LADO DA IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE DE CIMA E UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA BAIXA GRANDE DE BAIXO, POIS É UM SONHO ANTIGO DE TODOS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM.