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PARECER: 13/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Preços;
Data: 27/04/2026
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Ementa

PARECER FAVORAVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JOSE DE SOUSA BATISTA NO PERIODO DE 01/01/2021 A 09/12/2021 E ALLAN SEIIXAS DE SOUSA NO PERIODO DE 10/12/2021 A 31/12/2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PREVIO EMITIFO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DA PARAÍBA NO PROCESSO ELETRONICO TC Nº 04403/22

Justificativa

O PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 SE BASEIA NA CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 04403/22. OS GESTORES RESPONSÁVEIS, JOSÉ DE SOUSA BATISTA E ALLAN SEIXAS DE SOUSA, DEMONSTRARAM TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DURANTE OS PERÍODOS EM QUE ESTIVERAM À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/04/2026 14:26:07 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
29/04/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA EM 29 DE ABRIL DE 2026, 1º PERIODO DE 01 JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Preços;
APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER LEGISLATIVO

Sessão: 8ª/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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