DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB E DÁ OU PROVIDÊNCIAS

ISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS CC2, CC3 E CC4, DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ? PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ? PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ? PB RELATIVO AO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E UNIFICA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTINGUE O CARGO DE ENGOMADEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NA FORMA DA LEI Nº 741/2022, E REMOVE OS SEUS INTEGRANTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO, NA FORMA INDICADA NO ARTIGO 4, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2024)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS- PB

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIADO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAPAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVELLEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, BEM COMO ACERCA DO HORÁRIOESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTUDANTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ATUALIZA O VALOR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 788 DE 20 DE JUNHO DE 2023, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DERESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 01/2015 DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ÀS MARGES DA PB-420, NA AVENIDA JOÃO AGRIPINO FILHO, EM FRENTE O ESTÁDIO “O GAVIÃO”.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.