Ementa

PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS; 2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA; 3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.).

Justificativa

A PRESENTE PROPOSITURA SE JUSTIFICA PELA CRESCENTE DEMANDA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM E TRANSITAM PELAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. É NOTÓRIO O ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSAS DESSAS VIAS, DIFICULTANDO O ACESSO DE MORADORES, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O TRANSPORTE ESCOLAR E, CONSEQUENTEMENTE, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
A RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRADAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA TODOS. DIANTE DISSO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TENHA CONHECIMENTO DO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DESSAS MELHORIAS.
O CONHECIMENTO DETALHADO DESSE CRONOGRAMA PERMITIRÁ A ESTA CASA LEGISLATIVA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS EM SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.