Ementa

O VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA (DJALMA), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MANIFESTAR MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Justificativa

A MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021 É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. O ESTABELECIMENTO DE UM PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS QUADROS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA PROMOVER A EQUIDADE E A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, ALÉM DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS NO PROCESSO EDUCACIONAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS MANIFESTA SEU APOIO A ESSA INICIATIVA QUE VISA FORTALECER A EDUCAÇÃO EM NOSSO PAÍS.