Ementa

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO ATENDE A UM PLEITO DA COMUNIDADE, QUE ATUALMENTE CARECE DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA O LAZER, O CONVÍVIO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) GARANTEM O DIREITO AO LAZER E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, SENDO A PRAÇA UM EQUIPAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DESTES DIREITOS.
DIANTE DO EXPOSTO E RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIR EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR E O FUTURO DE NOSSAS CRIANÇAS, SOLICITAMOS A MÁXIMA ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA O ACOLHIMENTO DESTA INDICAÇÃO