PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025

Informações da matéria
Autor: SAMARA PEREIRA DE SOUSA
Data: 21/10/2025
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Ementa

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE RESIDEM NAS ÁREAS RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

Justificativa

A PRESENTE PROPOSITURA VISA PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E GARANTIR O ACESSO ININTERRUPTO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ADAPTADA, INTEGRADA À REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E COORDENADA POR UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO, PROPORCIONARIA:
• HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO: LEVANDO O SERVIÇO DIRETAMENTE AO CIDADÃO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA E O CUSTO DE DESLOCAMENTO.
• APOIO LOGÍSTICO: A FARMÁCIA ITINERANTE PODERIA ACOMPANHAR O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GARANTINDO QUE O PACIENTE RECEBA A MEDICAÇÃO IMEDIATAMENTE APÓS A CONSULTA.
• VIGILÂNCIA FARMACÊUTICA: PROMOVERIA A CORRETA ORIENTAÇÃO SOBRE O USO E ARMAZENAMENTO DOS MEDICAMENTOS, CONTRIBUINDO PARA A ADESÃO AO TRATAMENTO E A REDUÇÃO DO DESCARTE INADEQUADO.
TRATA-SE DE UMA MEDIDA QUE FORTALECE O PRINCÍPIO DA INTEGRALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ASSEGURA UM DIREITO FUNDAMENTAL, DEVENDO O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA SUA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO.
NA CERTEZA DA SENSIBILIDADE E DO EMPENHO DO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A ESTA IMPORTANTE DEMANDA DE INTERESSE PÚBLICO, QUE IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, REITERO OS VOTOS DE ALTA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, E NA CERTEZA DA SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, REITERO A INDICAÇÃO PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/10/2025 19:07:48 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
22/10/2025 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  18ª SESSÃO ORDINARIA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDO PERIODO - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 18/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
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