Ementa

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARALELAMENTE À CAMPANHA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS CORRETIVOS AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM PROBLEMAS DE VISÃO

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E A MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
É FATO NOTÓRIO QUE PROBLEMAS DE VISÃO NÃO DIAGNOSTICADOS E NÃO CORRIGIDOS, COMO A MIOPIA, O ASTIGMATISMO E A HIPERMETROPIA, REPRESENTAM UM DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM À DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO, À BAIXA PRODUTIVIDADE EM SALA DE AULA, À REPROVAÇÃO E, EM CASOS EXTREMOS, À EVASÃO ESCOLAR. MUITAS VEZES, UM ALUNO ROTULADO COMO "DESATENTO" OU COM "DIFICULDADE DE APRENDIZADO" PRECISA, NA VERDADE, DE UM PAR DE ÓCULOS.
A INCLUSÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS PARA ALUNOS CARENTES É FUNDAMENTAL, POIS GARANTE QUE O DIAGNÓSTICO NÃO SEJA APENAS UMA CONSTATAÇÃO, MAS O INÍCIO EFETIVO DA SOLUÇÃO. FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL FREQUENTEMENTE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM O CUSTO DE LENTES E ARMAÇÕES, O QUE COMPROMETERIA A FINALIDADE SOCIAL E EDUCACIONAL DA CAMPANHA.
ESTA MEDIDA VISA CUMPRIR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DEMONSTRARÁ O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O BEM-ESTAR E O FUTURO DE SEUS ESTUDANTES.
NA CERTEZA DA SENSIBILIDADE E DO EMPENHO DO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A ESTA IMPORTANTE DEMANDA DE INTERESSE PÚBLICO, QUE IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, REITERO OS VOTOS DE ALTA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.