PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025

Informações da matéria
Autor: SAMARA PEREIRA DE SOUSA
Data: 21/10/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A PRESENTE PROPOSITURA VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RECONHECENDO A ESCOLA COMO UM AMBIENTE PRIVILEGIADO PARA A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS À MÁ ALIMENTAÇÃO.
DADOS DE SAÚDE PÚBLICA DEMONSTRAM UM AUMENTO PREOCUPANTE NOS ÍNDICES DE SOBREPESO, OBESIDADE E DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, RESULTADO DIRETO DE UM ESTILO DE VIDA SEDENTÁRIO E, PRINCIPALMENTE, DE UMA ALIMENTAÇÃO INADEQUADA, MARCADA PELO ALTO CONSUMO DE ULTRAPROCESSADOS E ALIMENTOS COM EXCESSO DE AÇÚCAR, SAL E GORDURAS.
A REEDUCAÇÃO ALIMENTAR É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MAIS SAUDÁVEL PARA A JUVENTUDE DE NOSSO MUNICÍPIO. AO INTEGRAR A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN) AO CURRÍCULO ESCOLAR DE FORMA LÚDICA E PRÁTICA – POR MEIO DE AULAS, PALESTRAS, OFICINAS E HORTAS PEDAGÓGICAS – O PROGRAMA CONTRIBUI NÃO APENAS PARA A MELHORIA DA SAÚDE DOS ESTUDANTES, MAS TAMBÉM PARA O SEU DESEMPENHO ESCOLAR E PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA SOBRE O QUE CONSOMEM.
ALÉM DISSO, A PROPOSTA BUSCA FORTALECER A ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E VALORIZAR A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA MUNICIPAL.
A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI É UM INVESTIMENTO DIRETO NA SAÚDE E NO BEM-ESTAR DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUMPRINDO O PAPEL DO PODER PÚBLICO DE ZELAR PELA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MUNÍCIPES. CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTA IMPORTANTE MATÉRIA

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/10/2025 18:43:10 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
18/11/2025 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  21ª SESSÃO ORDINARIA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025, SEGUNDO PERIODO - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 21ª/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
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