Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI

SENHORES (AS) VEREADORES (AS),

A PRESENTE PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DE SE ABORDAR, DE FORMA ESTRUTURADA E PERMANENTE, O TEMA DA SAÚDE MENTAL E DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO. O SUICÍDIO É UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM IMPACTOS DEVASTADORES EM FAMÍLIAS E COMUNIDADES, E A MAIORIA DOS CASOS PODERIAM SER EVITADOS.
O TEMA AINDA É, INFELIZMENTE, CERCADO POR TABUS E ESTIGMAS, O QUE DIFICULTA O DIÁLOGO E IMPEDE QUE MUITAS PESSOAS EM SOFRIMENTO BUSQUEM A AJUDA NECESSÁRIA. A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (10 DE SETEMBRO), É UM PASSO FUNDAMENTAL PARA ROMPER COM ESSE SILÊNCIO E TRAZER A QUESTÃO PARA O CENTRO DO DEBATE.
AO INSTITUIR ESSA SEMANA, O MUNICÍPIO DEMONSTRA SEU COMPROMISSO COM A VIDA DE SEUS CIDADÃOS. AS ATIVIDADES PROPOSTAS, COMO PALESTRAS, WORKSHOPS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, TÊM O OBJETIVO DE:
1. INFORMAR E EDUCAR: CAPACITAR A POPULAÇÃO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCADORES PARA QUE POSSAM IDENTIFICAR OS SINAIS DE ALERTA E OFERECER O PRIMEIRO APOIO.
2. PROMOVER O DIÁLOGO: CRIAR UM AMBIENTE SEGURO PARA QUE O TEMA POSSA SER DISCUTIDO ABERTAMENTE, SEM JULGAMENTOS, INCENTIVANDO AS PESSOAS A FALAREM SOBRE SUAS DORES E A BUSCAREM AJUDA.
3. ARTICULAR A REDE DE APOIO: DIVULGAR E FORTALECER OS CANAIS DE AJUDA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, COMO A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), BEM COMO SERVIÇOS NACIONAIS COMO O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV).

A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO É UM ESFORÇO COLETIVO. AO ESTABELECER ESSA SEMANA NO CALENDÁRIO OFICIAL, ESTAMOS UNINDO A SOCIEDADE CIVIL, O PODER PÚBLICO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM UM OBJETIVO COMUM: VALORIZAR A VIDA E CONSTRUIR UMA COMUNIDADE MAIS EMPÁTICA, SOLIDÁRIA E PREPARADA PARA CUIDAR DA SAÚDE MENTAL DE TODOS.
NESSES TERMOS, SOLICITA-SE A ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS PERTINENTES.